Vou apertar, mas não vou te prender agora.


As instituições estão funcionando

Enquanto o país debatia se o projeto de comediante chamado Danilo Gentilli foi ou não censurado, o STF se preparou para atingir muitas metas. Primeiro, a revista digital Crusoé foi obrigada a retirar do ar (e ainda pagou uma multa por não ter apertado a tecla delete rápido o bastante) a matéria que informava que o amigo do amigo do pai de Marcelo Odebrecht é o ministro Dias Toffoli (de acordo com o documento da delação do bilionário (mas apenas pra quem leu o .pdf a tempo)).

O órgão da justiça que investiga, acusa e pune dobrou a meta e foi atrás de uma meia dúzia de internautas de baixa relevância que, assim como o filho do presidente, acreditam que basta um soldado e um cabo para fechar a suprema corte.

A ideia pegou tão mal que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na terça-feira (17) que o inquérito do Supremo sobre fake news fosse arquivado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, triplicou a meta, ignorou o pedido da procuradora-geral e prorrogou as investigações por mais 90 dias.

Talvez o ministro deseje investigar os autores de mais de um milhão de tweets críticos ao STF que foram postados em pouco mais de 24 horas. Não é como se ele tivesse que gastar muito tempo cuidando da sua beleza capilar, por exemplo.

A piromania dos ministros continuou e, enquanto escrevo este texto, a Mônica Bergamo informou que até o Deltan Dallagnol responderá um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por dizer que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli formavam uma “panelinha” na segunda turma do tribunal superior.

O blog segue sem apoio jurídico profissional, então se resumirá a dizer que, diante de toda essa confusão, é claro que ainda é muito bom ser doutô no Brasil.

New wave é a chatuba

Não usando uma roupa que remete aos anos 1980, como o jovem gosta, o presidente Argentino resolveu brincar de José Sarney no combate à inflação. O argentino anunciou, na quarta-feira (17), um conjunto de medidas que jamais tiveram qualquer efeito além de eleger políticos em tempos de crise.

Tarifas de gás, transporte, eletricidade e o valor de mais de 60 produtos que fazem parte da cesta básica argentina foram congelados. O presidente não anunciou a possibilidade de replicar os Fiscais do Sarney no país, mas estuda a ideia com carinho.

Pequenas notas do quinto dos infernos

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Os últimos dias foram meio complicados para quem gosta de liberdade. Começando pela briga em torno da condenação do humorista, falador de merda, ofensor profissional e apresentador de talkshow meia boca, Danilo Gentili, a seis meses de prisão em regime aberto. O humorista protestou contra a sentença acusando a justiça de censurar a sua liberdade de expressão e o seu “humor”.

Veja bem, eu não sei em qual trecho do vídeo em que ele esfrega uma notificação judicial em suas partes (ou nos tweets atacando e movendo a sua audiência contra a deputada federal Maria do Rosário) ele fazia humor. A postura do humorista deixa bem claro uma outra intenção: cometer injúria contra a deputada.

Faz parte do repertório de Gentili esse tipo de ofensa travestida de humor e, sejamos sinceros: ele não é virgem em casa de contenção. Aliás, o humorista não só não é um anjo sem asas como também processa pessoas que o criticam.

Se fosse apenas humor, Gentili não teria adotado a postura cínica que teve nas audiências, tão menos feito o esforço para manter o tom ofensivo nos posts na tentativa de macular a honra da petista. Danilo sabia o que fazia, para quê fazia e a punição que lhe caberia.

Se esconder atrás de uma noção de liberdade que não é aplicável à nossa legislação, dará tão certo quanto a estratégia dos advogados do Lula quando ele foi julgado por Sergio Moro. Pode até colocar uma parte da opinião pública do seu lado, mas não te livrará de ser punido por um juiz esperto.

E como bem aponta Reinaldo Azevedo, “liberdade de expressão não é Deus”. Não no nosso país.

Poderíamos aproveitar o momento para discutir se é certo ou não injúria ser algo passível de prisão, se deveríamos mudar o entendimento da sociedade sobre liberdade de expressão para um que seja próximo do americano ou até mesmo os limites do humor (apesar do blog considerar essa uma questão já resolvida pela Alexandra). Mas, até lá, duas coisas seguirão bem claras: Gentili terá a sua pena reduzida nas instâncias superiores (por ser inadequada, desproporcional e pouco procedente (e por ele ser branco com dinheiro)) e, até segunda ordem, a lei continuará dando abertura para a penalização que ele ganhou.


Todos os posts da série estão disponíveis aqui.

Com edição e revisão da querida Luana de Assis.

Publicado por guilhermehmds

Guilherme gosta de História, de discutir, de estudar, de Formula 1 e de batata. Guilherme adora uma batata.

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