A polêmica do sol, a polêmica da Aliança e a polêmica do gelo. Tudo isso e muito mais no post da semana.

Se você gostou (ou não), não se esquece de compartilhar o link por aí.


The following takes place between jan-07 and jan-13


Censura pela porta da frente, liberdade pela porta dos fundos

Eis que um belo dia (quarta-feira – 08), Benedicto Abicair, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acordou de seus inquietos sonhos por um Brasil mais autocrático e resolveu “acalmar os ânimos” daqueles que ficaram muito ofendidos com o especial de Natal do Porta dos Fundos.

Abicair achou uma boa ideia censurar a obra e proibir a sua exibição na Netflix . Não satisfeito, também estipulou uma multa de R$ 150 mil para cada dia que o filme continuasse a ser exibido. Tudo isso com apoio do Ministério Público.

O “favor” que o desembargador fez à comunidade cristã e para a “sociedade brasileira, majoritariamente cristã” (sem que ninguém além da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura tivesse pedido) logo foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

O ministro Dias Toffoli (o mesmo que censurou a Revista Crusoé), num lapso de espírito democrático, lembrou que uma fé milenar não é abalada com um filmezinho. É muito bonito ver o ministro do Supremo defendendo a liberdade de expressão, mas não dá para dizer que ele fez algo além da sua obrigação.

Os católicos da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, por outro lado, poderiam gastar o seu tempo se levantando contra os padres pedófilos que ainda estão na santíssima Igreja. Eu tenho certeza que eles fazem um trabalho muito mais eficiente para abalar a fé cristã do que um filme de humor.

O ninho de mafagafo chamado DPVAT

Falando no Dias Toffoli, o ministro aproveitou a semana para reverter uma liminar que ele mesmo deu e, com isso, garantir a redução do preço do DPVAT em 2020. Após a decisão, o governo resolveu atacar os mantenedores do seguro outra vez e tentar zerar a cobrança por até cinco anos.

Não será um gol fácil de ser marcado. A Seguradora Líder já avisou que não vai devolver a grana que o governo jura que ela recebeu a mais do contribuinte.

A justificativa do governo para zerar a cobrança é a seguinte: as seguradoras cobraram a mais no passado, o que permitiria o uso desse dinheiro, no presente, para pagar as indenizações. As seguradoras, por outro lado, se defendem falando que as cobranças administrativas são válidas e que o dinheiro é delas. A briga terminará na justiça, naturalmente.

Como bagunça pouca é bobagem, a Líder também terá que explicar alguns pagamentos identificados por uma auditoria que tem cara, cheiro e jeito de atividade imoral. Segundo os auditores, a seguradora pagou valores a pessoas próximas a ministros do STF, integrantes do governo federal e políticos. Os 21 pagamentos, com descrição não detalhada do tipo de serviço foi prestado, foram executados entre 2008 e 2017 e totalizam R$ 3,67 bilhões.

Errei, não nego, me arrependo quando puder

Esteves Colnago, assessor do ministro Paulo Guedes (da Economia) foi denunciado pelo Ministério Público Federal no último dia 9 junto com outras 28 pessoas. A acusação é de gestão temerária de fundos de pensão.

Para ser mais preciso, a acusação está relacionada ao Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), o Petros (da Petrobras), o Previ (do Banco do Brasil) e o Valia (da Vale). O prejuízo total das operações? R$ 5,5 bilhões.

Os (péssimos) investimentos ocorreram entre 2011 e 2016. Os aportes que originaram a investigação foram feitos na Sete Brasil, empresa de construção de sondas de petróleo e que teve um péssimo destino após a Lava Jato revelar esquemas de corrupção da portaria até o almoxarifado.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o assessor não só disse que está tranquilo, como também que não se arrepende de nada. Já Guedes ficou bem triste: o ministro tinha marcado para anunciar a promoção do subalterno no mesmo dia em que o MPF colocou o nome do seu subalterno nas páginas policiais.

O que o ministro da Educação fez de meia boca nessa semana

O Fundeb vence no final do ano. A ideia genial do ministro da Educação para lidar com a renovação do fundo? Iniciar a tramitação de um novo projeto do zero.

Por que isso é um problema? Já há um texto base da PEC em discussão na Câmara desde 2015. A decisão foi tomada pois o governo não gostou da minuta apresentada pela relatora do projeto que já está em tramitação.

O Fundeb reúne impostos de estados e municípios e dinheiro da União para financiar o gasto mínimo que todos os entes devem ter com alunos das redes públicas. Para não dar nenhum ruim e o próximo ano ainda contar com o fundo, o MEC tem que trabalhar com os deputados para aprovar até o final do primeiro semestre. Depois não adianta chorar.

Em outros tópicos, a troca de comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), feita para manter mais dinheiro na mão do ministro Weintraub, deixou o pessoal da Câmara puto. Tomara que irrite bastante mesmo: tudo o que o país gostaria de ver é uma escalada de tensões e um recap de Cid Gomes na Câmara.

Eu mencionei que o MEC, por meio do FNDE, pretende descartar 2,9 milhões de livros didáticos? Pois é. As obras, que valem R$ 20 milhões, não foram entregues para as escolas e já estão desatualizadas. Com sorte, se transformarão em papel higiênico.

Considerando que o MEC está louco para fazer um edital de novos livros que sejam voltados para “livrar escolas de doutrinação“, era melhor manter os antigos em sala de aula. Não sendo tomada essa decisão, temos que torcer para que as novas edições apenas atendam ao desejo do presidente por leituras mais simples.

Todo mundo é comunista menos eu

O ministro da Educação, junto com o presidente, resolveu sair por aí falando que os concursos brasileiros são moldados para selecionar gente de esquerda.

Weintraub afirmou que o processo de reformulação de provas começou no governo de FHC e passou por todos os governos petistas. Tudo com o objetivo de aumentar o número de pessoas esquerdistas na máquina pública.

Weintraub e, de certa medida, o presidente, são dois profissionais que conseguiram cargos por concurso público. Um para dar aulas e produzir pesquisa de baixa qualidade. O outro para caçar confusão dentro de quartel. Seriam eles esquerdistas escondidos?

Renovou a mamata

Enquanto os concursos não são reformulados para promoverem o olavismo cultural em todas as esferas públicas, as nomeações de despreparados pelo governo seguem a toda força.

Sai do Ibama a responsável por analisar o impacto de produtos químicos sobre a fauna e a flora. Entra no ICMBio uma estudante de psicologia que passou os últimos anos trabalhando com vendas no interior mineiro.

Já no Iphan, o novo presidente graduou-se em Arquitetura e urbanismo pela UNI-BH em 2011. Antes disso, trabalhava acompanhando a mãe em projetos de restauro (segundo o próprio). No jornal O Globo, há a lista completa das supostas qualificações de Flávio de Paula Moura para o cargo.

A Casa Civil também está dentro da brincadeira. O novo chefe de gabinete é um pastor da Sara Nossa Terra. Ele é da mesma igreja que o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

Deixando o bonde passar

O presidente Bolsonaro resolveu não passar tanta vergonha em 2020. Na quarta-feira (08), o Planalto anunciou que Jair não estará no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Apesar de ser um encontro que reúne todo tipo de líder empresarial e econômico do cenário mundial, Bolsonaro achou que o somatório de questões de segurança, política e economia não valia a viagem neste ano.

Isso não quer dizer que o Brasil ficará de fora do encontro. Guedes e outros empresários estarão na Suíça representando os interesses da nação. Todo mundo, junto com João Dória, ficou muito feliz de não ter que aguentar Bolsonaro em outro país.

Considerando que estamos falando de um presidente que fez uma live no Facebook para acompanhar o pronunciamento de Donald Trump na última semana. Considerando que, ao fim, ele resolveu criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter feito um bom trabalho de diplomacia. Considerando, por fim, que é o Bolsonaro, a escolha foi a melhor decisão que ele tomou em 2020.

Assinando o nome no trabalho alheio

É comum que políticos tentem tomar o mérito do trabalho alheio para si. FHC virou o homem do Real em cima do projeto feito por um monte de gente que, ao contrário dele, conhecia economia. Há petista por aí que até hoje jura que o Fies é uma obra do governo Lula.

Mas eis que o governo Bolsonaro optou por renovar o espírito de cara de pau e tomar os louros do trabalho alheio em uma escala inédita. E tudo isso em cima de algo que nem traz tanto voto assim: a nova estação de pesquisa Comandante Ferraz.

A estação é um conjunto de laboratórios de pesquisa com tecnologia de ponta cujo projeto iniciou-se em 2013. A iniciativa se deu após um incêndio que destruiu a base antiga em 2012. A construção, aliás, ainda precisa de alguns retoques para ter funcionamento completo.

Mesmo assim o ministro Marcos Pontes resolveu que seria uma boa ideia tratar como mérito do governo Bolsonaro o trabalho de todo mundo que esteve no governo nos últimos anos. O astronauta foi ao Twitter tentar vincular a abertura da base ao governo atual para ser prontamente corrigido por todo tipo de jornalista. Bem feito.

Uma esmola pelo amor de Deus

Falando em tomar o trabalho dos outros para si, Bolsonaro quer um programa social para chamar de seu. Ou melhor, um programa social para reformar, mudar o nome e aí sim falar é do seu governo. Tudo isso para ganhar algum apoio no nordeste que não seja de gente endinheirada.

As principais vítimas são o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec e o Bolsa Família. O primeiro apresenta atraso nos repasses e altíssima taxa de inadimplência entre os pagadores. O segundo tem resultados duvidosos. Já o terceiro foi enxugado no primeiro ano do governo.

Ao que tudo indica, pautas que sejam realmente focadas nos pobres ficarão para depois no governo Bolsonaro. No primeiro ano, o presidente gastou todo o seu tempo livre descobrindo o que era golden shower. No atual, pelo visto, estará se preparando para ser filiado a outro partido.

No terceiro e no quarto, só Deus sabe o que será da massa de miseráveis que depende do apoio governamental para conquistar a sua cidadania. Se a solução vier por meio das agendas de reforma tributária e administrativa, inclusive, é melhor sentar e esperar: assim como a cara resolução da fila do INSS, isso ficará para outro dia.

Segundo a Veja, o grande ministro da economia (e vendedor de terreno na Lua nas horas vagas) segue não avançando as discussões sobre essas pautas no prédio do seu ministério. Depois não adianta reclamar que o Maia está com protagonismo.

O espirito das luzes

O governo resolveu não taxar o sol. Ok, brincadeira. O governo resolveu não acabar com um subsídio regressivo para quem investia em energia solar e gerava mais eletricidade do que precisava para manter o seu negócio funcionando (ou a sua casa ligada).

Este é o caso de muito brasileiro de classe média. Mas é, também, de uma grande quantidade de empresas que se unem para aproveitar a possibilidade de lucrar mais. Então vamos corrigir o anúncio do começo deste tópico:

O governo resolveu manter uma política que já não se justificava em um caráter político e econômico e que, no final das contas, serve para transferir dinheiro de pobre para rico.

A brincadeira custará R$ 34 bilhões para todos os que não utilizam a energia solar. O populismo do governo recebeu parecer negativo de técnicos da equipe econômica (em vão). A justificativa do presidente para governar no feeling e não conforme os subordinados do Posto Ipiranga gostariam é que não intervir a favor do setor é fazer intervencionismo.

Aliança pelo trambique

A criação da Aliança do Brasil segue muito confusa e cheia de trambique. Após as confusões anunciadas na última semana, o Colégio Notarial do Brasil (CNB) resolveu apoiar a coleta de assinaturas para fundar o partido. A entidade representa 90% dos notários (a turma que cuida e trabalha com cartório) do país.

Além da taxa para reconhecimento de firma, os cartórios estão ganhando algo que vale muito mais do que barras de ouro (e dinheiro), que é o carinho do presidente. Só faltou combinar com o TSE, que nunca se manifestou a respeito do uso de estrutura privada para a criação de partido.

A advogada de Bolsonaro e representante jurídica do Aliança, Karina Kufa, resolveu brincar de Montesquieu. Questionada sobre a legalidade da ideia, avisou que “o que não está na lei não é proibido, não é?”. Tá errada? Não está.

Há procuradores do Ministério Público Federal que viram na ação a possibilidade de um processo por abuso econômico. Já o estatuto do Colégio Notarial afirma que a organização não pode fazer o que está sendo feito. Mais precisamente, que ‘é vedado ao CNB participar, apoiar ou difundir, ativa ou passivamente, quaisquer manifestações de caráter político”.

Pelo sim, pelo não, o CNB resolveu tirar do seu site todos os documentos que apoiavam a criação da Aliança do Brasil. Quem teme, talvez deve.

Desvio eleitoral padrão

O jornal O Globo descobriu que, segundo o TSE, o PSL perdeu 1.256 filiados após o presidente Jair Bolsonaro sair do país. O número é pequeno em comparação ao total de filiados (348 mil), mas representa um aumento de 4 vezes em comparação aos três meses anteriores ao levantamento.

O PSL, por outro lado, diz outra coisa. O partido afirmou que, na ausência do presidente, o número de registros foi reduzido em 750. O que não seria nada diante do suposto aumento de 15 mil filiados.

Tudo o que o Brasil precisa, agora, é ter que conferir mentira sobre quem tem o partido com o maior número de filiados.


Eu escrevi e revisei este texto. Mas apesar de a língua ser viva, você pode apontar qualquer erro diretamente no meu Twitter.

Publicado por guilhermehmds

Guilherme gosta de História, de discutir, de estudar, de Formula 1 e de batata. Guilherme adora uma batata.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *