O blog não foi afetado pelo COVID-19 (Coronavírus para os íntimos), mas os posts atrasaram. Felizmente o noticiário ajudou, então vamos de post triplo, ok? Ok.

Siga a leitura para ver como o Brasil saiu da ditadura, mas a ditadura não quer sair do Brasil.


The following takes place between fev-11 and mar-03


A reforma vem aí, olê, olê, olá

A proposta de reforma administrativa do governo federal (que quase foi deixada de lado na semana retrasada, após ter ficado para a semana anterior àquela) ficará para a semana após o Carnaval. Ou não. Depende do humor do Planalto.

Enquanto Paulo Guedes decide se abandona de vez ou não o cargo, o governo perde tempo precioso com a reforma administrativa: 2020 tem eleição e o calendário parlamentar promete ser menor do que a genitália do presidente dos EUA.

Essa é uma das duas reformas estruturais apontadas pelos economistas como as “ultimate bosses” para o país sair da crise (a outra é a reforma tributária). A ideia é mudar boa parte das carreiras do serviço público para diminuir o papel do Estado como um formador de desigualdades e reduzir os privilégios de alguns cargos.

Mas, ao que tudo indica, o governo continuará brincando de Roldão Arruda (ou Paulo Bonfá, a depender da idade em que o leitor nasceu) e ficará nesse eterno “fez que foi, não foi e acabou não fondo”.

Errado, errado, ele não está muito. Deixar a proposta nas mãos do Congresso reduz as chances de o governo ser associado a uma agenda que é vista como negativa por muitos brasileiros. Resta só combinar com os parlamentares para que eles lidem com esse ônus às suas carreiras políticas sozinhos, já que Bolsonaro está muito ocupado com as suas dores de cabeça para pensar em fazer política reformista em ano de eleições municipais.

Ma-ma-ta

O caso Wajngarten, pelo visto, dará em pizza. Por 4 votos a 2 (e sem que nenhum fato fosse investigado), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou a denúncia de conflito de interesse contra o chefe da Secom. Agora, Wajngarten pode seguir no governo mesmo que seja sócio de uma empresa privada diretamente beneficiada com as suas ações.

Os contratos de Wajngarten, porém, seguem investigados pela Política Federal. As investigações pretendem identificar se os indícios de corrupção e peculato são verdadeiros. Enquanto isso, o presidente e a sua turma já articulam um novo nome para a presidência da comissão de ética. O motivo? O provável próximo ocupante da cadeira votou contra os interesses do Planalto.

Direitos humanos para humanos não direitos

Demorou alguns dias, mas a família Bolsonaro resolveu sair do luto e comentar a morte de seu amigo miliciano, Adriano Nóbrega. O presidente afirmou no sábado (15) que a homenagem prestada pelo seu filho F.B. em 2005 foi de sua iniciativa. Bolsonaro justificou-se apontando que Nóbrega era um herói na época (não era).

Em um impulso da valorização dos direitos humanos, valores tão pouco queridos pelo presidente, Bolsonaro também acusou a PM da Bahia de ter executado o ex-miliciano sumariamente. O governador do estado, Rui Costa, rebateu lembrando que o governo dele não mantém laços de amizade e não presta homenagens a bandidos, milicianos e procurados pela justiça. Também informou que até mesmo criminosos que sejam amigos da família presidencial podem morrer caso atirem contra a PM baiana.

Enquanto isso, no Twitter, F.B publicou um vídeo que, segundo ele, seria o da autópsia de Adriano Nóbrega (não era). O senador tentou culpar o PT pelo caso e apontou que a PM baiana torturou e executou o ex-miliciano (o que provavelmente é verdade). O filho do presidente não explicou, porém, de onde os seus valores humanitários surgiram.

Ainda no Twitter, Bolsonaro resolveu passar recibo e questionar a perícia dos telefones de Nóbrega. O presidente também avisou que fará uma perícia independente dos aparelhos. Não explicou, porém, de onde saiu a liberdade para executar o ato.

Falta a Flávio B., também, demonstrar por qual motivo ele manteve tantos parentes do seu herói trabalhando em seu gabinete. Seria um melhor investimento do seu tempo do que o que foi gasto tuitando sobre a possibilidade do corpo de Nóbrega ser cremado. Ou o tempo que o seu irmão direcionou para receber os seus ex-funcionários.

A reação dos governadores (e de Moro)

O suspiro humanitário do presidente e as insinuações feitas por ele e os seus filhos serviram para algo além da reafirmação dos péssimos valores da família. Um grupo de governadores, articulados por Wilson Witzel, divulgou uma carta criticando a postura de Bolsonaro. Até João #BolsoDória e Romeu “votem no Amoêdo ou no Bolsonaro” Zema entraram na história.

Em notícias relacionadas, Moro segue sendo o soldadinho de primeira mão de Bolsonaro. O ministro da Justiça disse que a polícia da Bahia precisa esclarecer o que houve durante a morte do amigo miliciano que é ligado ao filho do presidente. Em uma audiência pública na Câmara, Moro também provocou os parlamentares e lembrou que a PM baiana é governada pelo PT. Pelo visto, Sergio Moro quer ser confundido com Bolsonaro não só nos momentos de intimidade com a sua esposa.

Manda trocar a gravação da secretária eletrônica

Vamos ao troca troca de cadeiras das últimas semanas? Então vamos.

Casa Civil

Onyx Lorenzoni finalmente perdeu a Casa Civil. No seu lugar entrou o general Walter Souza Braga Netto.

Braga Neto tem 62 anos e ocupava o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército. No seu currículo também há a intervenção militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

Onyx partiu para o ministério da Cidadania, pasta até então ocupada pelo ministro Osmar Terra (aquele que queria obrigar a Fiocruz a não falar que as drogas não são o maior problema do país). Terra, por outro lado, quase ganhou uma embaixada de consolação, mas preferiu bater ponto na Câmara — lugar de onde jamais deveria ter saído.

Osmar Terra saiu do governo dias após frequentar o cinema com Michele Bolsonaro. Michele, aliás, agora baterá ponto mais próximo do presidente (e mais longe da antiga sala de Osmar Terra). A primeira dama terá um espaço para as suas ações e projetos dentro da biblioteca do Planalto.

As decisões tomadas nas últimas semanas fazem com que o governo federal deixe de ter civis em praticamente todos os principais cargos ministeriais mais próximos ao presidente. Em 1989, militares saíram do governo pela porta dos fundos. Agora, voltam para os círculos do poder com convite e carro oficial.

Bloco do olavismo cultural

Quem também andou perdendo poder nessa semana foi o olavista Filipe Martins. O assessor especial do presidente perdeu todos os seus poderes para o almirante Flávio Augusto Viana Rocha.

Martins e Eduardo Bolsonaro tentaram tratar a derrota como algo pouco importante no Twitter. Mas o fato é que a medida do presidente serviu para reduzir o poder de ação olavista às redes sociais. Ou seja, enquanto os militares cuidam da galinha, os seguidores do guru da Virgínia tratam de vender os ovos que ela choca.

Um projeto de Tenentismo para o século XXI

A semana #60 começou leve. Leve como é a notícia de um senador licenciado sendo baleado por milicianos em situação de criminho.

Cid Gomes esteve em Sobral na quarta-feira (19) para tentar acabar com a greve ilegal dos PMs do Ceará. Após partir para cima dos aquartelados com um trator, o irmão Gomes que não passou o segundo turno em Paris foi baleado com dois tiros de calibre .40.

A tensão entre os policiais e o governo iniciou-se no final de 2019, quando o governador Camilo Santana (PT) negociou um aumento salarial com as forças do segurança do estado. O pedido foi aceito pela maioria da corporação, com exceção de uma turma de radiciais que resolveram transformar o estado em uma zona de guerra para pressionar o governo por um aumento maior.

Os motins foram executados com direito a batalhões da PM fechados e veículos da PM tirados de circulação à força. A greve ilegal causou a abertura de inquérito a pelo menos 150 policiais e a prisão de alguns outros.

O governador do Ceará reagiu solicitando apoio do ministro Sergio Moro e lembrando à opinião pública do caráter político da ação dos milicianos que se amotinaram em quarteis. Após os milicianos iniciarem o seu movimento, a média de homicídios cearense ficou acima de 30 por dia. Antes era de oito.

Milicocracia

Ceará não é o único estado que corre o risco de ficar à mercê das forças de segurança com a anuência do presidente. Em Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, jogou os princípios do seu partido às favas e enviou para a Assembléia um reajuste salarial de 41,7%.

Assim como no estado nordestino, os PMs mineiros fizeram pressão por um aumento às vésperas do Carnaval. O “pedido” também teve uma ameaça de motim que, segundo consta, não teria repressão apoiada pelo poder Executivo. Mas, assim como foi o caso de Ceará, certamente teria o apoio de parlamentares ligados a pautas de segurança pública.

No nordeste há quem esteja disposto a resistir publicamente. Se em Minas Gerais as ameaças de milicianos são comentadas à boca miúda, no Twitter, Ciro Gomes manda avisar que o Ceará não é o Rio de Janeiro. Não por força de vontade de alguns, claro, que tratam o caso de Cid Gomes como legítima defesa.

Paraíba, Espírito Santo (aquele, do terror de 2017) e outros cinco estados estão diante de grande pressão por aumentos salariais em uma época em que governos mal pagam o papel higiênico utilizado para limpar as merdas que eles fazem. O que seria apenas um problema fiscal ganha um tom sombrio quando lembramos que há pouco interesse do governo federal em ir contra a sua maior base eleitoral.

Pois só o mais inocente acredita que a assinatura de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem para o Ceará representa um compromisso do Planalto com algum governador que está com a corda, digo, o fuzil em seu pescoço. Não é o caso e os governadores sabem disso.

Se Sérgio Moro e Jair Bolsonaro seguirem adulando policial (e os governadores não aplicarem punições exemplares para os amotinados, como será feito no Ceará) o país corre um sério risco de ver um movimento tenentista para o século XXI que consiga mandar em todos os níveis federativos. O blog leu Tocqueville e sabe que uma tirania da maioria não é bem uma boa ideia. Especialmente após aquilo que aconteceu quando os últimos tenentistas não foram mantidos dentro de seus quartéis.

Os projetinhos de milicianos que se amotinam (ou ameaçam se amotinar) não estão sozinhos. Há alguém que bate ponto no Palácio do Planalto que faz parte de uma família que cresceu apoiada em cabos, sargentos e ex-membros do Bope que se converteram ao crime. Pouco a pouco a polícia se fortalece com um poder autônomo e independente, capaz de desviar dos controles democráticos e submeter governadores (a favor ou contra o governo federal) aos seus mandos e desmandos.

Tanque passa por cima de patinete com muita facilidade. Tiro de .40, também. É bom que os governadores tenham força para resistir contra as ações de quem está a um passo de virar criminoso para conseguir dinheiro e poder. Já basta o presidente testando os limites da democracia todos os dias.

Médias notas do Quinto dos Infernos

Brasil, um país de só alguns

“Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. [Era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”. Com essas palavras, o ministro Paulo Guedes resolveu comentar a desvalorização do dólar em 2020, algo que pode ter até razões estruturais.

Há um preconceito no Brasil, como afirmou Reinaldo Azevedo, que supera todos os outros. O [preconceito de classe](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/reinaldoazevedo/2020/02/empregadas-uni-vos-na-borrachada-da-luta-sem-classe.). Pobre, neste país, tem cheiro, cor e lugar.

Não é um Chanel N°5. Não é branco como a neve dos Alpes Suíços. Tão menos é nos aviões da American Airlines com destino ao Aeroporto Internacional de Orlando.

O que Guedes diz em palestras e nos seus momentos de sinceridade é apenas um reflexo sobre como o governo do qual ele faz parte pretende tratar aqueles que vivem com um salário mínimo. Os miseráveis, nessa administração, servem, no máximo, para serem massa de manobra populista.

Se necessário, ficarão a ver navios diante da possibilidade de receber o 13º do Bolsa Família em 2020 (ou das aposentadorias). Ou o próprio Bolsa Família. Tudo isso enquanto os indicadores sociais regridem em meio a confusões e ataques diretos a tudo aquilo que possa representar um direito social adquirido.

As portas, por outro lado, seguirão abertas para os empresários da Fiesp. Paulo Skaf tem o seu poder de lobby garantido na agenda de Guedes, de Tarcísio Freitas e outros dez ministros à sua escolha. Afinal, o andar de cima não pode viver sem aquela ajudinha do Estado brasileiro.

Ao ser questionado sobre as falas do seu subordinado, o presidente Bolsonaro afirmou que responde apenas pelos seus atos. Quem estivesse disposto a entender as falas equinas do seu subordinado deveria procurar no Posto Ipiranga mais próximo. Teria sido menos vergonhoso para o presidente afimar que Guedes estava apenas estimulando o turismo para a terra natal do cantor Roberto Carlos.

Pirocoptero na cara da moralidade da nação

Se ninguém sabe como uma CPI termina, todo mundo sabe que elas são dotadas de uma grande quantidade de baixaria. Pelo menos foi o que aconteceu na quarta-feira (12) durante o depoimento de Hans River.

River é ex-funcionário da Yacows, empresa de marketing digital acusada de realizar disparos de mensagens via WhatsApp nas eleições de 2018. Em seu depoimento, ele insinuou que a repórter Patrícia Campos Mello tentou trocar sexo por informações para a reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para o envio de mensagens pró-Bolsonaro.

Narrativa (fraudulenta) que foi prontamente divulgada pelas decadentes redes bolsonaristas. A corrente de notícias falsas veio com uma força que daria inveja ao petista mais engajado na natimorta rede de blogueiros progressistas criada pelos falecidos governos Lula&Dilma. Tudo isso com o apoio operacional dos filhos do presidente.

As reações ao depoimento criminoso e a abertura da manilha do inferno

O crime de River teve reações por toda a sociedade civil organizada que se preocupa com a democracia liberal. O que não é o caso de Bolsonaro, que aproveitou a mentira para surfar na onda do machismo e das piadas sem graça. Em entrevista a jornalistas, o presidente fez insinuações sexuais sobre Patrícia Campos Mello.

Já o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel, afirmou que as mentiras serão verificadas. Rodrigo Maia, por outro lado, lembrou que sexismo e difamação devem “ser punidos com o rigor da lei“.

A relatora da CPMI, a deputada Lídice da Mata, acionou o Ministério Público para que River seja investigado pelas mentiras contadas durante seu depoimento (o que, novamente, é um crime). Na internet, um grupo de mulheres (mais de 2.500, para ser mais exato), assinou um manifesto a favor da jornalista.

Free press, what is it good for?

Esse não será o último ataque da família Bolsonaro à imprensa antes de 2022. Tão menos foi o primeiro que contou com o apoio de uma rede de divulgadores de mentiras e atrocidades.

O que não se pode garantir, infelizmente, é que o próximo movimento do Planalto será rebatido por pessoas que entendem muito bem o que é defender a imprensa livre. Não é de hoje que a ressaca dos ataques é acompanhada de muitas pessoas ofendidíssmas que o jornal que elas nunca gostaram emitiu uma opinião que elas não concordam.

Friendly reminder: defender a imprensa livre é defender a imprensa que fala diferente do que você pensa, mesmo que seja uma grande bosta.

Está tudo bem em Brasília

O Planalto andou perdendo poder para o Congresso. O Executivo fez um novo acordo com as casas legislativas sobre o remanejamento de recursos do Orçamento impositivo. O resumo da ópera: o governo federal terá menos força para deliberar sobre como as verbas serão utilizadas por senadores e deputados.

Paulo Guedes não gostou da ideia. O ministro, que até outro dia defendia que o Congresso cuidasse de todo o orçamento, pediu que Bolsonaro mantivesse o controle sobre R$ 30 bilhões das verbas públicas do país. Se o presidente seguir em frente, o preço da ação será elevado.

E não se trata apenas do valor que o Senado deve cobrar para manter parte do orçamento nas mãos do Planalto. Há de se considerar, também, o custo da própria confusão que os palacianos arrumam para si. O general Heleno, que era visto como força moderadora do governo (mas que no fundo é mais um radical não democrático), foi flagrado em uma transmissão oficial afirmando que o presidente e a sua turma não podem “aceitar esses caras chantagearem” o Executivo “o tempo todo. Foda-se!”

A origem do pelo em ovo

A briga tem um motivo bem interessante: dinheiro. Em 2019, com o apoio até mesmo do filho do presidente, o Congresso tornou as emendas de bancadas impositivas. Ou seja, assim como as emendas parlamentares individuais, elas seriam obrigatoriamente executadas pelo governo.

No mesmo ano, a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) ampliou a impositividade para as emendas feitas pelo relator, com o Congresso estabelecendo a ordem do gasto. É daí que saíram os R$ 30 bilhões mencionados anteriormente. É daí, também, que saiu a fala do general Heleno e os ataques recentes ao Congresso.

O espírito da corrosão das instituições democráticas

Não é de hoje que as casas legislativas estão tomando mais controle sobre o orçamento. Boa parte desses avanços, por sinal, foi feito com o apoio da família Bolsonaro. Ou é mentira que eles apoiaram o enfraquecimento do controle do Planalto sobre os recursos públicos? Conferi aqui e a resposta tende a ser positiva. Positiva pra caralho.

É saudável, em um país que se diz uma república federativa, que os recursos sejam mais descentralizados e que o Congresso tenha mais força que o poder Executivo. Pelo menos essa é a opinião do blog (contrária a de outras pessoas, registre-se).

O papel das casas, desde que a separação de poderes começou a ser formulada, geralmente se dá assim. Se o governo fosse minimamente coerente e republicano, manteria a sua não oposição a tais medidas e focaria em coisas mais importantes do que enfraquecer a República.

República, pra que te quero?

Como se já não bastasse general que foi formado nos porões da ditadura atacando a separação entre poderes, Jair Bolsonaro também resolveu dar a sua contribuição e cometer mais um crime de responsabilidade. O presidente pode pedir música no Fantástico outra vez.

Utilizando o seu celular, o presidente disparou, na noite de domingo (01), um vídeo de tom messiânico convocando os seus apoiadores para uma manifestação contra o Legislativo e o STF. A mensagem afirma que “O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre” e ainda utiliza uma música dos Titãs sem o apoio da banda. Tudo isso com a narração de gente com cargo comissionado (a peça foi produzida com dinheiro público?).

Da centro direita à centro esquerda, todo mundo resolveu criticar o presidente e apoiar a jornalista responsável pela notícia, Vera Magalhães. Assim como aconteceu com Patricia Campos Mellos, Vera foi atacada durante dias pela rede de apoio de Bolsonaro e teve dados pessoais expostos na rede. Houve até filho de presidente deixando o espírito golpista de fora.

Bolsonaro, após atacar os outros poderes republicanos, mandar a sua equipe se fazer de virgem em casa de tolerância e insistir que não foi ele o responsável pela mensagem publicizada por Vera Magalhães (foi sim) e que o vídeo é velho (não é não) passou a temer que viverá em um parlamentarismo branco. Opinião compartilhada pelo general Heleno, que afirmou no Twitter que as ações anteriormente aprovadas pelo chefe do Executivo “contrariam os preceitos de um regime presidencialista”.

Se Bolsonaro não tem a menor noção de como os seus posicionamentos são moldados pelo cargo que ele ocupa, talvez seja uma boa ideia largar o cinismo de lado e deixar Rodrigo Maia assumir o cargo de primeiro ministro da nação. O elefante da renúncia já foi colocado na meio da sala pelo próprio presidente. Agora é só assinar uma cartinha com a caneta Bic mais próxima.

O governo balança entre fazer política e atacar as instituições. Mas se os representantes do poder Legislativo tratarem a chantagem ao Congresso como coisa pouca, é melhor tomarem cuidado. Ficará difícil não considerar a narrativa de que eles estão apenas preocupados com a manutenção de seu poder como relativamente verdadeira. Mais ainda: se limites não forem colocados agora, o próximo ataque do presidente pode vir na forma de um tanque e um cabo.

A CNH de Moro já está habilitada para dirigir tanques. Maia e Alcolumbre querem contar com a sorte e a boa vontade alheia e a opinião pública até quando?

Toca pra Miami

Falando em alguém que não liga muito para esse papo de democracia, a conversa de boca fina sobre o futuro do ministro Guedes está cada vez menos baixa. Há quem diga que o seu prazo de validade está registrado para julho. Se até lá o todo poderoso da Economia não conseguir melhorar indicadores econômicos ou fazer passar reformas, poucas são as chances de que ele mantenha a sua cadeira.

O projeto de Eneas que se chama de presidente tem pressa. Para ele, não basta estruturar um partido novo antes de 2022. Também é necessário eleger, já em 2020, um grupo de apoiadores da sua legenda. Se o pessimismo econômico se tornar forte, é pouco provável que essa parte de seu projeto de poder tenha sucesso.

Mas Guedes não quer largar o osso facilmente. Tão menos deseja perder o seu poder. Talvez seja a hora de o ministro contratar uma empregada para lavar a sua própria roupa suja e ir cuidar de passar uma reforma administrativa ou, então, entregar um PIB de 2%. Bolsonaro pode não ter problema com ministro acusado de crime eleitoral, mas tem grande dificuldade em manter os que são mal vistos por grande parte de seus apoiadores.

Está tudo muito bem na República das Bananas

Há quem viva de autoengano e insista na ideia de que não há nada de estranho acontecendo por aí. Em um dia, um ministro avisa que lugar de pobre é longe do avião. No outro, outro funcionário de auto escalão diz que o poder Legislativo deve se curvar ao poder Executivo (tal qual Sergio Moro fez para o autoritarismo de Bolsonaro).

De manhã, o presidente ataca a imprensa com o apoio da sua claque de militantes. De tarde, o seu filho utiliza as redes sociais e a tribuna da Câmara para dar voz a mentiras contadas em depoimento. Enquanto isso, o ministério com um dos maiores orçamentos do país é gerenciado por um lunático que ignora a liturgia do seu cargo e o impacto que as suas ações trazem para todos os estudantes e pesquisadores do país.

Os grupos que se dizem democráticos ignoram a sua habilidade de pressionar a opinião pública contra os levantes autoritários do governo federal para ficarem remoendo rancor de ações feitas há cinco anos. Ou tratando quem se preocupa com a saúde das nossas instituições como alarmista. Depende da linha editorial do perfil da vez.

Não há democracia sem laços de afetividade. Não há instituição democrática que sobreviva a ataques se, aqueles que nelas acreditam, não se unem para defendê-las.

O Brasil já passou por muitos governos populistas que deixavam o seu autoritarismo escapar pelo ladrão. Se realmente desejamos sobreviver ao atual talvez seja a hora de largar as diferenças de lado e começar a trabalhar em um projeto para o país que consiga derrotar essa mistura de ideias ruins com sonhos horríveis antes que a gente se encontre em um revival da ditadura de Alberto Fujimori.

Não custa sonhar.


Este post foi escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Se algum erro foi parar na versão final, é só dar um alô no Twitter após compartilhar o link com os amigos.

Publicado por guilhermehmds

Guilherme gosta de História, de discutir, de estudar, de Formula 1 e de batata. Guilherme adora uma batata.

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