Pau quebrando no MPF, Gilmar Mendes sendo a voz da razão e o novo ministro da Educação. Tudo isso e muito mais no resumo de mais uma semana da Nova Era.

Não se esquece de compartilhar com o papai, a mamãe e a titia.


The following takes place between jul-07 and jul-20


O dia a dia do MPF segue agitado

O dia a dia dos procuradores da Lava Jato anda complicado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, obrigou a força-tarefa do Ministério Público a compartilhar os dados de investigações com a Procuradoria-Geral da República. A turma de Curitiba, para variar, esperneou.

Os procuradores chamaram a ordem do STF de “orientação jurisprudencial nova e inédita” ainda que esse tipo de medida já tenha sido adotada anteriormente: a força-tarefa já fez o compartilhamento de investigações com autoridades da Suíça e de Mônaco para obter provas.

Não faz muito tempo, também, que os procuradores colaboraram com o FBI e o DOJ (Departamento de Justiça dos EUA). Os concurseiros brasileiros valem menos do que os concurseiros europeus e estadunidenses? Quando vamos valorizar a indústria judiciária nacional?

Como se o inferno já não fosse quente o bastante, a PGR já deixou claro que desconfia que os procuradores fizeram investigações informais sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou ilegais, já que o foro de ambos está fora da alçada dos profissionais de Curitiba.

Compartilhar dados (legalmente) é algo que é visto como boa prática por qualquer operador do direito. Isso torna processos mais transparentes e confiáveis. Se a Lava Jato não estivesse tão desmoralizada, talvez teríamos até debatedor de canal pago apontando que o PGR está errado e jogando contra o Brasil.

Positivo e operante

O dodói mais poderoso do país tornou público o seu exame de confirmação de Covid-19. Ao contrário da última vez, agora o presidente não fez cerimônia sobre a sua doença. Ou sobre o tratamento sem comprovação científica de eficácia que adotou.

O presidente também tornou público o que não deve ser feito quando se está com Covid-19. A OMS manda identificar, testar, isolar, tratar o doente e garantir que as pessoas que entraram em contato com ele se cuidem de modo adequado. Também é recomendado que o tratamento não envolva a politização do tema.

Nada disso foi feito.

Jair Bolsonaro aproveita que Trump tratou o país como lata de lixo de cloroquina para fazer propaganda do remédio. O presidente sabe que está errado e insiste no erro. Não dá para fingir surpresa diante da sua atitude, porém.

Gimme vaga no STF pls

João Otávio Noronha continua a sua campanha por uma vaguinha no STF. O presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou que Fabrício Queiroz vá para prisão domiciliar. Queiroz foi preso sob a acusação de que a sua liberdade poderia prejudicar as investigações.

Junto com Queiroz ficará Márcia Aguiar, sua esposa. O ministro afirmou que Márcia precisa cuidar do marido. Faz pensar que ele não tem uma filha para fazer isso (ou dinheiro de procedência duvidosa para pagar um profissional qualificado).

Não é a primeira vez que Noronha faz uma decisão que deixa Bolsonaro feliz. Tanto é o caso que o presidente já fez alguns elogios públicos ao magistrado. Não faz muito tempo que Noronha envergonhou o tribunal liberando a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

Tic tac tic tac

O presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel, quer marcar um depoimento com o assessor especial do presidente, Tercio Arnaud Tomaz. Tomaz é apontado pelo Facebook como um dos funcionários públicos em cargo de livre nomeação como administrador de perfil utilizado para espalhar mentira.

Tercio tem acesso livre ao Palácio da Alvorada. Aos 33 anos, tem como conquista popularizar o apelido “mito”. Pode parecer pouca coisa, mas é sempre bom lembrar que, ao contrário das relações de Jair Bolsonaro com Queiroz, os parlamentares e o Tribunal Superior Eleitoral podem utilizar eventuais ações ilegais do assessor especial para derrubar o presidente.

O novo futuro ex-ministro da Educação

Temos um ministro da Educação para fazer o Enem online e falar merda sobre as universidades públicas. O militar da reserva Milton Ribeiro assumiu o posto na última semana. Nas horas vagas, é evangélico, defensor de castigos físicos para crianças e ex-vice-reitor da Universidade Mackenzie.

O blog não tem recursos para identificar, mas deixa a dica para quem estiver lendo: é bem provável que o Ministério da Educação tenha se tornado uma filial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

E tá errado?

O ministro da Saúde está galgando o seu nome como o segundo maior culpado pelas mortes por Covid-19 no Brasil. O general que comanda a pasta, conhecido pela sua experiência com logística, não consegue fazer o básico: entregar kits completos de testagem para a rede de saúde pública.

A situação chegou a um ponto que o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “o Exército está se associando a esse genocídio”. Errou? Não errou.

Mas é importante notar que genocídio não é uma palavra leve. Pelo contrário, é um crime que pode ser julgado por corte internacional. Os militares sabem disso e temem que a fala de Gilmar Mendes abra espaço para que o governo federal tenha que se explicar no exterior. Ou internamente. O leitor pode escolher.

Está bom de acabar isso aí

A conta para manter Ricardo Salles à frente das políticas ambientais brasileiras está crescendo em ritmo acelerado. Quase tão custoso quanto manter o ministro da Saúde no cargo.

Nos últimos dias, após vários avisos de gestores de grandes fundos de investimento, os pedidos por mudança vieram de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central de todos os governos desde a redemocratização. Juntos, eles assinaram uma carta a favor de uma retomada “verde” após a pandemia. Até FHC esteve no meio.

Considerando o histórico recente, é pouco provável que isso ocorra. Há poucos dias, o governo exonerou Lubia Vinhas da coordenação dos sistemas do Inpe que registram a devastação da Amazônia.

Marcos Pontes justificou-se dizendo que o órgão passa por uma reestruturação e que Vinhas foi direcionada para um projeto estratégico. Técnicos do instituto, por outro lado, afirmaram em carta que há uma estrutura paralela no órgão nos moldes de uma estrutura parlamentar.

Enquanto isso acontecia, o número de sansões impostas pelo Ibama atingiu queda de 60% em um ano. Certamente não há uma relação entre o ato e a queda de recursos que o órgão teve nos últimos anos. E a gente sequer tocou na possibilidade de Salles perder mais dinheiro para cuidar das nossas florestas após agosto, hein?

Já há gente que entende o tamanho do problema entrando em ação. Em reunião remota da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Paulo Guedes disse que o Brasil está disposto a corrigir os múltiplos erros da política ambiental do governo. Mas dá para confiar no ministro da semana que vem?

Jair Bolsonaro disse que não cederá a pressões externas e manterá Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. Afirmou o mesmo para o ministro da Saúde. Agora só falta Allan Terça Livre replicar a mensagem para começarmos a ter um pouco de esperança com o futuro do país.

Outras pequenas notas do Quinto dos Infernos

Abemus novo Fundeb

Se tudo der certo, o novo Fundeb estará em votação enquanto este texto é publicado. O fundo é uma evolução das políticas de financiamento da educação básica criadas por FHC. Hoje é um dos principais (se não o principal) meio de financiamento da área no Brasil.

Sem Fundeb em 2020, corremos o risco de ter um apagão na educação nacional no seu momento mais crítico do último século. Enquanto milhões de estudantes tentarão recuperar o tempo perdido na pandemia, o fundo ajudará a manter escolas abertas e professores com o salário em dia.

A negociação da proposta não foi trabalho fácil. Envolveu alguns anos de discussão, muito vai e vem e acerto entre grupos com interesses distintos. Não é uma proposta que agrada a todos plenamente, mas diante da ausência da participação do governo federal no processo, é de se comemorar que o projeto tenha sido finalizado a tempo.

Pedalada educacional

Faltando poucos dias para a votação começar, porém, o governo federal resolveu entrar na conversa. Ignorando todo o consenso que já existia sobre o tema, o Planalto mandou uma nova proposta para o Legislativo. A entrada em vigor do Fundo ficaria para 2022 e o uso do dinheiro para pagar salários de professores seria restringido.

O maior absurdo, porém, veio em forma de populismo fiscal. Jair Bolsonaro quer tirar parte das receitas do Fundeb para pagar por um novo programa de transferência de renda. O truque? Se as receitas vierem do fundo, Bolsonaro não comete crime fiscal.

Enquanto Jair Bolsonaro tentava comprar o apoio dos governadores para que a sua ideia de última hora fosse aceita, um grupo de governantes assinou uma carta a favor da votação do projeto. Ou de qualquer projeto que fosse votável rapidamente. Romeu Zema, para a surpresa de ninguém, ficou de fora.

Limpando a farda com merda

O fato é que os militares ignoraram a sua posição frágil e levantaram a voz contra as falas do ministro do STF. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo disse em nota que vai entrar com uma representação na PGR contra Gilmar Mendes. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Gilmar “forçou a barra” e “ultrapassou o limite da crítica” (qual o limite da liberdade de expressão?).

Nos bastidores, porém, a banda toca de um jeito diferente. Os chefes das Forças Armadas já notaram que a legitimação do governo Bolsonaro está cobrando um preço muito alto para a imagem da instituição. As conversas para trocar Pazuello ou colocá-lo na reserva crescem conforme o número de mortos se torna maior.

O Planalto também notou isso e já partiu em busca de um novo ministro da Saúde. Mesmo com auxílio emergencial, a popularidade do presidente anda mal das pontas. Se o número de mortes não faz Jair Bolsonaro tomar alguma atitude, a possibilidade de ele perder o poder talvez ajude o mandatário a criar um pouco de vergonha na cara.

Ao longo da última semana, Gilmar Mendes reafirmou as suas críticas à atuação das Forças Armadas nos últimos meses. E também deixou claro que o Estado brasileiro pode estar atuando de maneira genocida no seu trato das populações indígenas. Quem poderia imaginar que o tiete da ditadura civil-militar agiria como Médici agiu, não é mesmo?


Todos os posts da série estão disponíveis aqui.

Escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Qualquer erro pode ser apontado diretamente no meu Twitter ou até mesmo no meu Curious Cat.

Publicado por guilhermehmds

Guilherme gosta de História, de discutir, de estudar, de Formula 1 e de batata. Guilherme adora uma batata.

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