A desabrochada tentativa de Bolsonaro conseguir um partido para chamar de seu, a aprovação da PEC dos Precatórios e as boas notícias da pandemia de covid-19.

Tudo isso e muito mais no resumo da semana #150 do governo Bolsonaro.


The following takes place between nov-09 and nov-15


Aperta que vai

Após um vai e vem danado, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios. Se aprovada no Senado, o projeto permitirá ao governo furar o teto de gastos e parcelar dívidas judiciais (ou seja, fazer uma pedalada fiscal). Em troca, ganharemos o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 em 2022.

Ficaram de fora dessa votação deputados do PDT e de parte do PSB. Entraram (ou continuaram onde sempre estiveram) deputados do DEM, do PSDB, do PP, do PSL e do Republicanos. Apesar de voto contrário do Supremo Tribunal Federal, o governo liberou uma farta quantia em emendas do relator do Orçamento para ampliar a sua vantagem na votação.

Saiu caro

A brincadeira do governo federal tem um custo que vai muito além dos vários reais utilizados para comprar o apoio de deputados. A PEC dos Precatórios criou um orçamento paralelo de R$ 1,8 trilhão até 2036, quando o teto de gastos perderá validade. Para quem gosta de contas públicas organizadas, a última semana foi horrível.

Já para os liberais, talvez seja a hora de pensar com mais carinho na hora em que forem formular e defender as suas reformas. Muitos diziam, corretamente, que o teto de gastos daria mais transparência para a maneira ridícula como os recursos orçamentários normalmente são distribuídos. Eles estavam certos.

O problema era outro. Enquanto os fiscalistas gastavam travesseiro sonhando com um país em que a sociedade pressiona por mais investimentos em educação (e pune quem não a apoia nas urnas), eles se esqueceram de olhar para a realidade: o centrão nunca precisou das classes médias urbanas ilustradas para dobrar o teto de gastos (e o resto do orçamento) à sua vontade.

Meanwhile, no Jaburu

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, gostou da decisão do Supremo de suspender as emendas do relator. Para ser mais preciso, ele considerou a medida “oportuna”. Segundo ele, “os princípios da administração pública, da publicidade e da eficiência não estavam sendo respeitados”.

Mentiu? Não mentiu. Desagradou o presidente? Desagradou o presidente.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

A semana da pandemia

Após ter o seu pedido negado pela Anvisa, o Instituto Butantan divulgou um estudo feita pela SinoVac para mostrar que a CoronaVac é segura para aplicação em crianças e adolescentes entre três e 17 anos. Até o momento do fechamento deste texto, somente a Pfizer está liberada para jovens entre 12 e 17 anos.

Enquanto isso, a Pfizer já está testando em solo nacional o seu remédio antiviral contra a covid-19. O Paxovid reduziu em 89% o risco de internação e morte entre adultos vulneráveis nos testes preliminares. O estudo é feito em 29 centros de pesquisa de 11 estados e do DF.

Vem aí

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende pautar para o próximo dia 24 a análise da PEC dos Precatórios. A sabatina do próximo ministro do STF? Essa daí a gente pode deixar para outro dia.

Enquanto isso, no gabinete mais poderoso da Câmara

Como o centrão só trabalha de maneira eficiente, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já está trabalhando para manter o orçamento secreto ativo. A articulação tentará aumentar o nível de transparência das emendas sem reduzir o seu (e o dos presidentes do Brasil e do Senado) poder de barganha. A ideia é, basicamente, realizar um grande copia e cola da tese defendida por Gilmar Mendes e Nunes Marques no STF.

Tente outra vez

O presidente do Brasil quer um partido para concorrer à reeleição no próximo ano. Para ser mais preciso, ele quer ganhar um partido de graça para continuar no Planalto. Mas isso é difícil.

Após três semanas de “namoro” com o Partido Liberal, por exemplo, as negociações foram suspensas. Sabe como é: Valdemar da Costa Neto, condenado pelo mensalão, não precisa vender o seu partido para ninguém para manter o seu nível atual de poder. Deu ruim.

Para além da disputa por controle interno do partido — e a dor de cabeça que seria explicar a caminhada ao lado de mensaleiro —, o PL também tem diretórios em pelo menos cinco estados do Norte e Nordeste já alinhados com adversários do governo. Eles não aceitarão o presidente facilmente.

Não deveria ser tão difícil conseguir se reeleger para um cargo no poder Executivo brasileiro. Mas, quando se trata de Bolsonaro, até isso é mais complicado do que deveria. Rimos nós e os caciques do PP.


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Este texto foi escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Você também pode nos acompanhar no TikTok, no Twitter ou diretamente em sua caixa de entrada.

Publicado por guilhermehmds

Guilherme gosta de História, de discutir, de estudar, de Formula 1 e de batata. Guilherme adora uma batata.

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