Voltamos, mas sem escrever (muito) além do necessário. Durante a nossa pausa, o presidente Bolsonaro passeou, terceirizou o seu trabalho, deu calote na dívida dos precatórios e começou a pagar o Auxílio Brasil. Tudo isso enquanto conseguia aprovar mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal.

Saiba como essas coisas aconteceram e veja muito mais a seguir.


The following takes place between nov-23 and jan-10


Devo, não nego e não pago quando puder

Depois de muito acordo feito atrás de portas fechadas, a PEC dos Precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados e o Senado com votos de opositores do governo. O texto final liberou recursos para o pagamento do Auxílio Brasil (mais sobre ele em breve) e outras várias ideias menos nobres. Coisa boba: aumento de salário de servidores públicos que apoiam o presidente e mais recursos para a compra de apoio parlamentar ao Planalto.

Ficou ruim, mas poderia ficar pior

Ciro Gomes (PDT) se fez de ofendido e Gleisi Hoffmann (PT) se fez de sonsa quando souberam que parlamentares dos seus partidos apoiaram o projeto. O fato é que a não aprovação do texto poderia colocar o país em uma situação muito pior da que teríamos com ele aprovado. É o Brasil de Bolsonaro, em que tudo pode piorar um pouco mais.

Bate bola

Como o Senado mudou parte do texto e a Câmara gostaria de aprovar ele antes do final do ano, a alternativa escolhida por Arthur Lira (PP-AL) para acelerar o fim da tramitação da PEC foi fatiar o texto. Primeiro, votou-se o que era consensual, depois, o que não era consensual. Todos ficaram felizes — menos quem esperava receber o dinheiro dos precatórios ainda em 2022.

Acabou, está acabado

A aprovação da PEC dos Precatórios também liberou recursos para o Auxílio Brasil virar realidade. Como era de se esperar, o texto que foi sancionado pelo presidente tinha vários problemas. O mais gritante era o que impedia o Governo Federal de acabar com a fila do programa antes do final do ano.

Zerar a fila era uma promessa de Bolsonaro. Essa parte foi solucionada nas últimas semanas (segundo o Ministério da Cidadania). Então resolvemos esse problema, ficando apenas com todas as outras falhas estruturais do programa.

Briga de bicudo

A terceira via está cada vez mais próxima de ver o seu sonho de verão se tornar um pesadelo de primavera. O PSDB, depois de uma grande bagunça, conseguiu concluir as suas prévias e definiu que o candidato do partido será o governador João Dória. Agora falta só combinar com o eleitor e pedir com jeitinho para os perdedores do processo pararem de fazer cena com Sergio Moro para o tucano paulista ir ao Planalto.

Aécio Neves detestou a notícia. O parlamentar mineiro deverá adotar a mesma estratégia utilizada pelos tucanos mineiros quando Geraldo Alckmin foi o candidato pela sigla em 2006: atrapalhar ao máximo o postulante paulista no território mais importante das eleições, Minas Gerais.

Figuração de luxo

No front dos perdedores garantidos, o MDB lançou a senadora Simone Tebet como a sua pré-candidata à presidência da república. E começou bem o trabalho do partido para eleger a política profissional: Tebet, que está na política há décadas, afirmou que não havia como saber que Bolsonaro seria um presidente tão ruim.

ʞɔɐnb

Não podemos esquecer o início da corrida eleitoral de Sergio Moro. O ex-juiz lançou um péssimo livro mostrando como ele prevaricou ao ver o modo como Bolsonaro usou o poder público para proteger os seus filhos. Faltou só explicar de onde ele tirou a certeza de que Bolsonaro não seria um presidente horrível.

Entre atos falhos e provas de que o seu media training não foi dos melhores, o caminho para o ex-ministro da Justiça talvez será o Senado. Ou a Câmara. O importante é conseguir um foro privilegiado para 2023.

Ato falho

No front dos possíveis vencedores, Lula esqueceu como é que se diferencia parlamentarismo de presidencialismo e chamou Guido Mantega para falar sobre economia em seu nome. A concorrência e os membros da Frente Ampla Liberal Isentona Unificada (F.A.L.I.U.) sambaram em cima de tais questões — como se alguém ali estivesse disposto a votar no Lula caso ele fizesse algo diferente.

O cravo e a rosa

Já Geraldo Alckmin, o ex-governador de São Paulo, está com a bola toda. Lula percebeu que o PT não deve medir esforços para começar 2023 no Planalto. Para a raiva de muito petista na internet, o ex-presidente resolveu cortejar Alckmin para ser o seu vice — mesmo após ambos protagonizarem uma das campanhas mais baixas dos anos 2000.

No final do dia, o tempo passa, o tempo voa, mas o pragmatismo de Lula continua numa boa.

Más companhias

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal. A legenda, que é pouco partido e pouco liberal, deve abrigar o presidente durante as eleições mesmo com a garantia de que traições em regiões importantes para Bolsonaro acontecerão. Deputado do centrão gosta de recurso, mas gosta mais ainda de ficar longe de pessoas impopulares.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

As semanas da pandemia

Virou uma gripezinha

O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD) anunciou uma nova variante do sars-cov-2 no país. Chamada de B.1.529 (ou ômicron, para os íntimos), ela fez o país ser punido por ser eficiente: nessa nova etapa da pandemia, serão barrados os moradores de países que descobrem rápido que estão com pacientes infectados e não aqueles que ajudaram na criação de novas cepas por vacinarem pouco ou serem simplesmente irresponsáveis.

A nossa esperança é que todos os dados indicam que a variante não causa tantos casos graves e afeta mais quem está sem vacinas. O nosso desespero é que o número de pessoas que ainda estão sem vacinas por falta de coordenação governamental é muito alto — mesmo nos lugares que optaram pelas doses de reforço. Se todos os que gostassem de vacina de graça tivessem acesso a algum imunizante, os negacionistas seriam um problema muito menor.

Tem, mas tem que pagar

Enquanto prefeituras e governadores batiam cabeça se fariam ou não as festas de ano novo (fizeram) e carnaval (só para quem pode pagar), o presidente Bolsonaro decidiu tentar acabar com a exigência de passaporte vacinal e obrigar médicos a emitirem atestados para que crianças sejam vacinadas (com direto a assédio moral no meio do processo). Não deu certo: as crianças serão vacinadas e os passaportes de vacina tornou-se uma realidade.

Navegando no escuro

Ao mesmo tempo, o Brasil passou a lidar com um apagão de dados sobre os casos de Covid-19. Primeiro, o Ministério da Saúde mudou o sistema de registros de casos positivos, dificultando a identificação de casos leves. Depois, ataques derrubaram o acesso aos sistemas do SUS e prejudicaram o acompanhamento da doença no território nacional — algo que já não era fácil de ser feio há meses.

Navegando no conflito

Enquanto o presidente da Anvisa bate boca com Jair Bolsonaro (e o Presidente da República bate boca com Antônio Barras Torres), o Ministério da Saúde reduziu de dez para cinco dias o período mínimo de isolamento de pacientes com covid-19 para os casos assintomáticos. A medida é pouco consensual e só servirá para acelerar o trabalho do vírus a médio e longo prazo. Isso, é claro, se ela se manter em pé até a próxima edição desta newsletter.

Agradando todo mundo para agradar apenas uma pessoa: DEUS

André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, se tornou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. A indicação do presidente Jair Bolsonaro foi aprovada por 47 votos a 32 pelo Senado.

O presidente colocou o nome de André Mendonça na roda em julho de 2021, mas Davi Alcolumbre (DEM-AP), enrolou até não conseguir mais a marcação da sabatina. Depois de muita pressão, André Mendonça teve a sua chance de falar, ao Senado, que é água. Aos seus amigos, porém, o ministro jura ainda ser óleo.

Agora é esperar para ver qual seguirá o seu trabalho de acordo com as prerrogativas da bíblia ou da Constituição. Apostamos no segundo sempre que for conveniente.

É tudo uma questão técnica

O Brasil conseguiu voltar ao estado de recessão técnica antes do final de 2021. O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou resultado negativo por dois trimestres seguidos. Esta é a segunda vez que o ministro Paulo Guedes conseguiu o feito desde que assumiu a Economia.

Falando nele, Guedes disse que o Brasil está “condenado a crescer”. Talvez ele queria falar da inflação mas acabou trocando “preços” por PIB ao realizar a sua declaração: mesmo com a queda das atividades econômicas, os preços seguem em alta em todo o país, nos levando a redação a se perguntar: vem aí um novo ciclo de alta da Selic?

Pedi para falar, mas não falou

Nas últimas semanas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se organizaram para garantir que o orçamento secreto se mantivesse ativo e com o mínimo de transparência possível. Deu certo.

Mesmo com o STF determinando a divulgação de quem foi beneficiado pela artimanha política, os presidentes do Senado e da Câmara conseguiram argumentar que a divulgação era impossível. A inviabilidade se deu por dois motivos: a transparência desejada pelo Supremo provocaria uma crise na base do governo e os papeis com os nomes dos deputados já tinham sido reciclados.

Escondidinho

Ok, nem todos os papéis. O Ministério do Desenvolvimento Regional manteve o registro de quais parlamentares utilizaram a pasta para liberar recursos aos seus redutos eleitorais. Bem cruzados, esses registros revelaram, de maneira ampla, o quanto o projeto de compra de votos é ineficiente e caro.

Mudando tudo para mudar nada

A saída para essa questão foi um grande acordão aprovado a toque de caixa para ajustar o futuro e apagar o passado. O Congresso votou a favor de um projeto que melhorou os índices de transparência das emendas do relator quando os deputados não forem muito inteligentes. O texto também limitou o valor das emendas a uma soma inferior à das emendas individuais e de bancada (mas não inferior o bastante para transformar os instrumentos de compra de apoio menos efetivos).

Ao fim e ao cabo, Rosa Weber acabou aceitando a alternativa do Congresso e liberou as emendas do relator. A ministra do STF considerou as mudanças boas o bastante para a liberação das verbas que foram bloqueadas. E, para a felicidade de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, também deu mais tempo para eles explicarem quem é que ganhou acesso ao orçamento.

Contax do desastre

Chuvas no interior no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais causaram estragos e mortes ao longo de todo o mês de dezembro. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas e aproximadamente 500 mil pessoas foram afetadas diretamente e indiretamente pelos temporais em ambos os estados. As causas são explicadas aqui.

O que o Jair Bolsonaro e seus ministros fizeram sobre o tema? Decreto declarando estado de emergência, críticas ao lockdown contra a covid-19 e politicagem barata. Depois, Jair Bolsonaro liberou “uma cobertura em Copacabana” em verbas (para liberar um valor efetivo somente após um temporal de críticas) e foi andar de jet ski do país e passear em parque de diversão.

Veja bem

Quando a Argentina forneceu ajuda humanitária, Bolsonaro recusou. Felizmente o governador da Bahia, Rui Costa (PT), aceitou o apoio. Quando Bolsonaro foi cobrado pelas férias no meio do desastre, o presidente falou fino.

O fato é que era mais interessante para Bolsonaro garantir que apenas os seus ministros estivessem em território baiano. Se o ministro da Cidadania, João Roma, ganhasse destaque nas ações, melhor ainda: isso daria a ele mais capital político para concorrer ao governo do estado no final do ano sem grandes dificuldades. Tudo isso enquanto ele garantia as suas férias no litoral do sul do país.

Win win? Win win d+ da conta.


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Este texto foi escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Você também pode nos acompanhar no TikTok, no Twitter ou diretamente em sua caixa de entrada.

Publicado por guilhermehmds

Guilherme gosta de História, de discutir, de estudar, de Formula 1 e de batata. Guilherme adora uma batata.

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