O Brasil lidando com Daniel Silveira e o brasileiro lidando com o Brasil.
Tudo isso e muito mais no resumo das semanas #173 e #174 do governo Bolsonaro.
The following takes place between apr-19 and may-02
Condena
O deputado federal Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF. A decisão foi uma consequência dos vários ataques e ameaças feitos à Corte, e tem como efeito, não necessariamente imediato, a cassação de seu mandato.
Perdoa
Bolsonaro reagiu e concedeu perdão para Daniel Silveira. Em 2018, o presidente tinha dito que não utilizaria o indulto presidencial. Aparentemente, a promessa pode ser jogada fora se for para defender uma ideia de liberdade de expressão que não é aplicável na Constituição brasileira.
Reage
Parlamentares se movimentaram para anular o perdão presidencial, que tinha bastante cheiro de medida inconstitucional. Enquanto isso, o ministro André Mendonça foi dar explicações sobre a sua decisão, já que ela teria desagradado bolsonaristas e evangélicos.
A redação não se lembra do momento em que “agradar bolsonaristas e evangélicos” se tornou uma das obrigações de ministros do STF.
Acomoda
Tão logo o perdão foi anunciado, o colunismo de fonte oculta começou a trabalhar. Houve quem falasse em “rede de defesa da legalidade” diante do mais novo levante do presidente contra a Justiça. E em alguns locais espalhou-se a ideia de acomodação, com uma solução que desagradasse todos os envolvidos, inclusive o centrão, igualmente: retirar os direitos políticos do deputado, mas mantê-lo em liberdade.
Tripudia
Enquanto o STF e a Câmara trabalhavam para definir um futuro para o deputado Daniel Silveira, o condenado assumiu como titular de quatro comissões temáticas da casa legislativa. A mais importante delas foi na Comissão de Constituição e Justiça, uma ação com tanta falta de vergonha na cara que ficamos sem ter como comentar. As nomeações foram retiradas antes do fechamento desta edição.
Pequenas notas do Quinto dos Infernos
- Está tudo caro e a culpa é do Bolsonaro.
- O dia do trabalhador contou com Lula falando o que a plateia gosta de ouvir e Bolsonaro estimulando golpismo em evento fracassado.
- O governo atual é o que promoveu o maior aumento silencioso do Imposto de Renda das últimas décadas.
- O Itamaraty colocou em sigilo os relatórios da viagem de Bolsonaro à Rússia para ninguém saber sobre os vários nadas que ele fez lá.
- O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou os militares e os militares trataram a fala como uma crítica.
- Jair Bolsonaro disse, de novo, novamente, mais uma vez, que não respeitará o Supremo caso seja tomada uma decisão que ele não goste (neste caso, sobre a demarcação de terras indígenas).
- Uma criança yanomami foi estuprada e outra foi morta em uma área que sofre com invasões de garimpeiros ilegais.
- O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, descumpriu praticamente todas as regras da Anac sobre armas de fogo, disparou uma arma dentro de um aeroporto e feriu uma funcionária da Gol.
- O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que Sérgio Moro foi parcial nos processos contra o ex-presidente Lula.
- João Dória mandou avisar que Lula é melhor do que Bolsonaro.
Ameaça
Enquanto isso, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro utilizou um evento sobre liberdade de expressão para pregar golpe e suspensão de eleições. O evento também serviu para apoiar o deputado Daniel Silveira e atacar o STF. Daniel estava presente e carregava consigo o decreto com o indulto que recebeu de Bolsonaro emoldurado.
Flexibiliza
O governo anunciou o fim da emergência sanitária. A medida aumentou o espaço legal para que governantes flexibilizassem as restrições sanitárias em todo o país. Secretários de Saúde municipais e estaduais, no entanto, querem cautela.
Engaveta
A Procuradoria-Geral da República (PGR) salvou Bolsonaro mais uma vez. A PGR afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há elementos que justifiquem uma investigação contra o presidente por suspeita de tráfico de influência no MEC. Aparentemente, um áudio dos suspeitos afirmando que eles atuavam a pedido de Jair Bolsonaro não é evidência o bastante.
Recua
O ex-presidente Lula aproveitou uma entrevista com youtubers para criticar o mundo moderno. “Está proibido contar piada no mundo, está chato pra cacete”, disse. A fala é, de novo, novamente, mais uma vez, uma mostra de que um terceiro mandato do petista não será a primavera vermelha que alguns esperam.
Falando em ajustes de expectativas, o PT recuou do recuo e afirmou que revogaria a reforma trabalhista caso voltasse ao poder. A decisão foi tomada para garantir o apoio do PSOL à candidatura de Lula. Mas quem se lembra dos motivos que levaram o PSOL a nascer pode esperar em pé pelo recuo do recuo do recuo.
Pelo sim, pelo não, é importante lembrar que toda a declaração do PT sobre o tema antes que o partido volte a ocupar o Planalto deve ser levada com descrédito. O que é dito, agora, serve mais para acalmar o ânimo do ouvinte do que fazer quem já tem posição defina para outubro mudar de ideia. É a vida.
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Este texto foi escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Você também pode nos acompanhar no TikTok, no Twitter ou diretamente em sua caixa de entrada.