A Nova Era – Semanas #164-165: foco no pior

As chuvas em Petrópolis (RJ), o caminho que leva às eleições de 2022 e a visita de Bolsonaro à Rússia.

Tudo isso e muito mais no resumo das semanas #164 e #165 do governo Bolsonaro.


The following takes place between feb-15 and feb-28


Desastre anunciado

Um forte temporal atingiu Petrópolis (RJ) e matou centenas de pessoas. Esta não é a primeira vez que a região é atingida por esse tipo de tragédia neste século. Se o país continuar ignorando a necessidade de realizar uma grande revisão nas suas políticas de urbanismo, também não será a última.

Bolsonaro mandou um “fica bem aí” da Rússia. Os moradores, sem ajuda rápida do poder público, peregrinaram pelos escombros em busca de roupas, alimento e parentes desaparecidos no meio do mar de lama.

Quadrilha

Bolsonaro se reuniu com Putin no pior momento possível, disse que o Brasil é “solidário à Rússia” e insinuou que ele mesmo foi o responsável por acabar com a crise do país com a Ucrânia.

Putin invadiu a Ucrânia.

O Itamaraty adotou uma postura condizente com a tradição brasileira.

Bolsonaro insistiu no apoio à Rússia.

Devagar e sempre

As médias móveis de casos e mortes por covid-19 continuam, na base da vacina, a cair. Infelizmente, não na velocidade que poderia ser possível: por falta de imunizante, cidades como o Rio de Janeiro estão aplicando novas doses de vacina em uma velocidade muito inferior à necessária para sairmos da pandemia antes da páscoa.

Teste em casa

Na frente das notícias positivas, a Anvisa concedeu o primeiro registro de autoteste para covid-19 no Brasil. A venda do produto já tinha sido liberada em janeiro, mas todos os fabricantes precisam aprovar o seu teste na agência antes de colocá-lo nas prateleiras das farmácias.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

Porta da esperança

As pesquisas continuam reforçando que os caminhos para a Frente Ampla Liberal Isentona Unificada (F.A.L.I.U.) chegar ao planalto são tão curtos quanto cabeça de agulha. Diante desse cenário pouco favorável, os membros do grupo já começaram a perceber que talvez seja a hora de se abraçarem em uma chapa única.

Os primeiros passos nesse sentido foram dados por MDB e PSDB, que podem retirar os nomes de seus pré-candidatos e formarem uma chapa única. Até aí, tudo bem. O problema é definir quem será o/a cabeça de chapa.

Briga de amigo

Já o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro atacou a Polícia Federal. Os policiais, obviamente, não gostaram e publicaram nota atacando o pré-candidato à presidência. Se Moro quer ser o candidato anti-corrupção, talvez será de bom tom evitar problemas com os agentes da Justiça, como os do TCU.

Um carguinho pelo amor de Deus, um carguinho por caridade

No grupo dos prováveis vencedores, o PSD continua rifando o seu apoio ao Lula por um valor muito caro. Agora, Gilberto Kassab articula para que Eduardo Leite seja o seu candidato à presidência. Olhares mais inocentes até acreditariam que o partido quer mesmo encarar a bronca que é governar o país, mas todo mundo sabe que o que Kassab quer mesmo é o Ministério das Cidades de volta.


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A Nova Era – Semanas #161-163: berro, hipocrisia e corrupção

As ironias de Sergio Moro, o baile de Bolsonaro com o STF e o Brasil sendo um lugar horrível.

Tudo isso e muito mais no resumo das semanas #161 e #162 do governo Bolsonaro.


The following takes place between jan-25 and feb-14


Foda passar por isso

O Tribunal de Contas da União recebeu um pedido do Ministério Público para que os bens do ex-juiz Sergio Moro sejam bloqueados até que os seus ganhos na iniciativa privada sejam esclarecidos. A solicitação ocorre no âmbito do inquérito que analisa se Moro praticou evasão fiscal enquanto trabalhava para a consultoria Alvarez&Marsal e se havia conflito de interesses no exercício de seu trabalho (havia).

Ironicamente, o ex-ministro disse ser vitima de lawfare (com alguma razão). O termo é utilizado para situações em que inquéritos são executados ao arrepio da lei, em varas incorretas e com o uso procedimentos, digamos, “ousados”. Caso o leitor queira aprender mais sobre o tema, basta ler as notícias sobre a Lava Jato ao longo dos últimos anos.

Teste de coerência

O timing da ação do TCU contra o Moro não poderia ser pior. Nas últimas semanas, o Movimento Brasil Livre — MBL — abraçou (oficialmente) o pré-candidato à presidência. Dividindo o mesmo partido, os líderes do MBL terão que dizer ao mundo: suspeita de lavagem de dinheiro é motivo de vergonha apenas para petista ou político do Podemos também merece o mesmo rigor aplicado aos envolvidos na Lava Jato?

Quase lá

Falando naquele que provavelmente será o grande nome de centro contra o Bolsonaro, o ex-presidente Lula (PT) está quase selando a sua aliança com o ex-governador Geral Alckmin. Segundo o próprio Lula, o único impedimento para a aliança ser oficializada é a filiação do ex-tucano a um partido. Apesar de protestos de petistas, Lula sabe que a união de ambos é algo que é “bom para o Brasil e sobretudo deve ser bom para o povo brasileiro”.

Quadrilha

O ministro Alexandre Moraes, do STF, mandou Bolsonaro depor presencialmente no STF.

O presidente topou depor presencialmente em investigação que apura o vazamento de investigação feito pelo próprio Bolsonaro.

Jair Bolsonaro não foi depor, o que pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.

Feijoada.

Mas espere, ainda tem mais

A Política Federal concluiu que o presidente cometeu crime ao vazar um inquérito sigiloso em live ao lado do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). O único motivo para os dois não terem sido indiciados após o insight dos policiais foi o foro privilegiado que ambos possuem.

O relatório foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que deverá se manifestar sobre as acusações, que também incluem uma notícia-crime (criada após o presidente faltar a um depoimento à PF). O deputado Filipe Barros nega que houve crime: ninguém tinha o avisado que a investigação, que sempre é sigilosa, era sigilosa.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

  • O governo que prometeu acabar com a corrupção no Brasil caiu duas posições no ranking que avalia a percepção do brasileiro sobre o tema.
  • Bolsonaro decretou luto de um dia pela morte do astrólogo Olavo de Carvalho.
  • O presidente também criou uma bomba fiscal para estados e municípios ao aprovar novo aumento de salário para professores.
  • A Selic voltou ao dígito duplo.
  • O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) utilizou uma concepção libertária de liberdade de expressão para defender a legitimidade de um partido nazista e resolveu processar quem utilizou uma concepção libertária de liberdade de expressão para acusá-lo de realizar apologia ao nazismo.
  • censo 2020 começará em 2022.
  • Surpreendente: policiais matam menos se houver uma câmera gravando as suas ações.
  • Estados precisam recorrer ao STF para conseguirem empréstimo com o Banco do Brasil.
  • O líder da FAB disse que ainda existe respeito à democracia dentro das Forças Armadas Brasileiras.
  • Apesar de todos os apelos, Bolsonaro resolveu visitar Vladmir Putin, na Rússia.

A semana da pandemia

Se explica aí

Diante de todo lero lero do ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) para desincentivar pais a vacinarem as suas crianças, uma comissão do Senado aprovou a convocação de ambos para falar sobre o tema. A convocação tem como foco esclarecer as iniciativas antivacina de ambos e o atraso do Ministério da Saúde na distribuição de imunizantes para a juventude.

Mas tem vacina pra isso?

São Paulo decidiu que o retorno das aulas presenciais dependerá da vacinação de crianças e adolescentes. Para a raiva dos alunos, professores e pais que gostam dos discursos do Governo Federal, o passaporte vacinal terá cobertura ampla: só sairá do Microsoft Teams quem estiver com o cartão vacinal em dia.

A iniciativa do governador João Dória (PSDB) é louvável. Mas há uma questão a ser resolvida: ele conseguirá disponibilizar imunizante para todos os alunos com a mesma velocidade que ele deseja vê-los em sala de aula?

Darwin awards

Após alguns longos dias com aumentos recordes de novos casos de covid-19, a rede pública e privada de saúde ampliou o número de leitos para atendimento aos contaminados pela doença. A medida só se tornou necessária graças a quantidade de brasileiros que não tomaram as suas doses de reforço contra a covid-19. Afinal, como já demonstrado em todos os países do globo com cobertura vacinal ampla, essa é a única maneira de não ser internado (ou enterrado) pelo coronavírus.

Dados levantados pelo Nexo demonstram que, em algumas capitais e cidades de grande porte, 90% dos internados pela covid-19 não estão com o ciclo vacinal completo. Os 10% restantes são compostos por pessoas que estavam em algum grupo de risco. Em outras palavras, 90% dos brasileiros que foram parar em um hospital poderiam ter evitado essa situação tomando as duas doses da vacina e/ou a dose de reforço.

Havendo vacina disponível, vacine-se. Não custa nada, pode te dar uns dias de atestado em casa e agiliza o nosso cosplay de Dinamarca.

Situação chata

Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que é o “para-raio do Posto Ipiranga”. Segundo o nome do centrão, agora cabe a ele dividir a responsabilidade entre o “não” e o “sim” que o governo dá quando alguém solicita recursos em troca de apoio político. No caso do Ciro, em específico, o trabalho se resume a dizer algo na linha do “ignora o “não” do Paulo Guedes, vota a favor do que eu quero e garante o seu “sim” comigo.

Ok

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, avisou que o TikTok consegue furar camisinhas. Durante a abertura da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, em Brasiília, Damares Alves trouxe essa grande revelação para os brasileiros. De acordo com as palavras da própria, há adolescente “vendendo seu corpo” no aplicativo de vídeos.

A fala impulsionou as pretensões políticas de Damares Alves. Sabe como é, nós somos a nação da mamadeira de piroca.

País rico é pais sem educação

A organização Todos Pela Educação avaliou os impactos da pandemia nos indicadores educacionais brasileiros e conseguiu confirmar, a partir da Pnad Contínua, do IBGE, que o que já não era bom, ficou ainda pior. 40,8% das crianças brasileiras entre 6 e 7 anos não sabiam ler e escrever em 2021 (em 2019, a taxa era de 25,1%). Na população negra, o valor sobe para 47,4%.

O ex-tucano vai vencer o medo

Já é quase oficial. Lula terá o ex-tucano Geraldo Alckmin como o seu vice de chapa durante as eleições de 2022. Apesar do choro do internauta, o ex-presidente já confirmou que ele terá a verdadeira chapa de centro neste ano. Só falta o PT e o PSB se resolverem quanto ao candidato ao governo de São Paulo para os tramites serem fechados.

Também na editoria “coisas que deixam feliz quem não vê a reeleição de Lula como o fim do mundo”: Mantega não será seu ministro.

De olho na chave do cofre

Boa parte dos presidenciáveis quer retirar do Congresso o poder de controlar boa parte do Orçamento Federal. Infelizmente, uma grande parte do Congresso não quer perder o seu controle sobre o Orçamento Federal. É o que revelou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista ao jornal O Globo.

Aqui, na redação, estamos aguardando o momento em que o vencedor das eleições tentar encarar de frente o centrão. Ele acontecerá junto com o instante em que os novos governistas forem obrigados a justificar a saia justa em que o ocupante do Planalto se meter.

Independentemente de quem for eleito em 2022, 2023 será um ano muito divertido.


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A Nova Era – Semana #160: negacionismo técnico

O avanço da nova variante do SARS-Cov-2, a possível suspensão do Telegram no Brasil e os problemas do passado do presidente.

Tudo isso e muito mais no resumo da semana #160 do governo Bolsonaro.


The foloowing takes place between jan-18 and jan-24


Tapando o sol com a peneira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda suspender o Telegram no Brasil. A decisão pode ser tomada caso seja mantida a recusa dos controladores do aplicativo em manter diálogo com o órgão. A plataforma, como muitos sabem, é uma câmara de replicação de conteúdos falsos e muitas vezes criminosos sobre política (e filmes, músicas, seriados e livros, mas isso aí não é com o TSE).

Como apontado pelo pessoal da Interfaces, o Telegram é uma plataforma muito menos abrangente quando comparamos com aplicativos com menos recursos para moderação e que contam com representação no Brasil, como é o caso do Whatsapp. O que não torna a postura do aplicativo correta, é claro: seria muito mais fácil Pevel Durov, CEO da empresa russa que cuida do mensageiro, contratar meia dúzia de pessoas para responderem à Justiça brasileira sempre que possível do que ter que lidar com a suspensão do seu app por estas terras.

Movimentando à direita

Valdemar Costa Neto, condenado por corrupção e presidente do Partido Liberal, marcou para o dia 29 de janeiro a convenção que oficializará o nome de Jair Bolsonaro como candidato do partido ao Planalto em 2022. Só tem um problema: o calendário eleitoral do TSE só permite esse tipo de evento entre 20 de julho e 5 de agosto.

Nada mais Valdemar Costa Neto do que fazer de conta que leis não existem ou são mera convenção social.

Peixes morrem pela boca

Waldir Ferrar, ex-assessor e um antigo amigo de Jair Bolsonaro, foi à Veja afirmar que havia rachadinha nos gabinetes do presidente e de seus filhos. A culpa, porém, não era de Bolsonaro: Jair, segundo ele, nada sabia e todo o esquema era obra de Ana Crristina Vale, segunda mulher do presidente.

Ok, vamos colocar isso como uma possibilidade. Como um presidente vê a sua esposa enriquecendo loucamente e não desconfia de nada? Uma pessoa como essa merece ficar no cargo político mais importante do país? São questões de resposta óbvia que esta redação faz ao leitor neste final de janeiro.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

Pedi para parar, não parou

número de novos casos de covid-19 segue crescendo em níveis dignos de recorde. Exaustos e sem estrutura, os médios da rede de saúde pública paulistana tentaram uma paralisação para pressionar a prefeitura para ampliar o quadro de pessoas atuando no combate à pandemia. O Tribunal de Justiça de São Paulo disse que não e ficou tudo por isso mesmo.

Ponto de esperança

A expansão da ômicron está ajudando todo brasileiro que não é desonesto ou conta com QI de dois dígitos a entender o poder das vacinas. Em Belo Horizonte e no triângulo mineiro, a vasta maioria das pessoas internadas com covid-19 não estão vacinadas.

Também é importante notar que as pessoas do país Minas Gerais internadas que estão vacinadas ficam apenas 4 dias no hospital. Antes da vacina, a pessoa tinha sorte se recebesse alta em uma semana. No horrível Rio de Janeiro, os números são semelhantes.

Só fica doente quem testa

A Anvisa pediu mais dados para o Ministério da Saúde no processo de análise do pedido de liberação de autotestes de covid-19. Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária reclamaram da ausência de uma política pública em torno dos testes e da notificação de casos. A pasta reclamou e terá até o dia 04 para enviar uma resposta.

Não fica doente quem vacina

Em notas relacionadas, a Anvisa aprovou a aplicação da Coronavac em crianças e adolescente de 6 a 17 anos. O Instituto Butantan já conta com 15 milhões de doses disponíveis, o que é um ótimo indicativo de que os números da covid nos próximos dias darão espaço para muita aula presencial em 2022. João Dória já está trabalhando para conseguir isso.

Se errei ou se menti, o importante é que vivi

Por último, e não menos importante, o ministro da Saúde cometeu um pequeno errinho nos últimos dias: disse que 4.000 crianças morreram por causa de vacina, quando o dado oficial é de 11 óbitos. Matemática é difícil.

Dias depois, a pasta emitiu nota técnica questionando a efetividade das vacinas e defendendo remédios que não funcionam contra a covid-19. O documento contou com uma mal elaborada tabelinha para mentir muito e manter o negacionismo ativo no Ministério da Saúde. Para a raiva de alguns, a Rede entrou com ação no STF solicitando o afastamento do responsável pelo texto.


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A Nova Era – Semanas #159: cheiro de derrota

Inflação, ômicron e eleição.

Tudo isso e muito mais no resumo da semana #159 do governo Bolsonaro.


The following takes place between jan-11 and jan-17


Acabou a paz

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal. Mais especificamente, os seus alvos regulares: os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Bolsonaro disse que ambos querem ver o ex-presidente Lula reeleito (o que provavelmente é verdade, segundo as pesquisas eleitorais recentes) e que eles atacam as “liberdades democráticas nossas” (mentira). Em notas relacionadas, as investigações contra o governo e o presidente no STF avançaram.

Seja bem-vindo e aproveite a linguiça

A metralhadora de merda que chamamos de boca presidencial também atacou a ciência. Na mesma entrevista, o presidente Bolsonaro disse que a variante ômicron, do coronavírus, “não matou ninguém” (o que não é válido sequer para os vacinados) e que ela é bem-vinda no país. A única parte que ele pode ter acertado é o sinal de que essa variante pode nos levar ao fim da pandemia, mas isso não deve ser visto como um indicativo de que Bolsonaro andou lendo o Nexo Jornal.

Fique de olho I

A dança das cadeiras para a formação de alianças nas próximas eleições ainda não acabou, mas certamente teremos mudanças de última hora. O STF está analisando a validade das federações partidárias, que afetará diretamente no modo como os partidos farão alianças nos próximos meses. Como elas obrigam as legendas a atuarem como um só partido por quatro anos, é importante ter muito cuidado na hora de definir quem é que vai segurar a sua mão até segunda ordem.

Fique de olho II

Outro ponto muito importante está relacionado com a Lei da Ficha Limpa. O PDT quer mudar a lei e colocar a contagem da inelegibilidade de oito anos para o instante em que ocorrer condenação em segunda instância ou perda do mandato. Atualmente, a norma considera apenas o fim do cumprimento da pena.

Fique de olho III

Por fim, e relevante apenas para uma meia dúzia de liberista de internet, o ministro André Mendonça pediu ao Executivo e ao Legislativo que expliquem o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para esse ano. A requisição se deu no âmbito de uma ação movida pelo partido Novo contra o fundo.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

A semana da pandemia

Vacina no braço

Um mês após a autorização da Anvisa, as doses pediátricas da vacina contra a covid-19 chegaram ao Brasil. Os lotes já foram distribuídos para os estados e o jornalismo brasileiro já começou a registrar bonitas imagens de jovens recebendo a agulha no braço. Demorou um ano, mas finalmente este dia chegou. E boa notícia: assim como ocorreu com as vacinas para adultos, a vacinação das crianças terá ampla adesão.

UTI sem espaço

Enquanto isso, a variante ômicron está ajudando na lotação de UTIs país afora. Ao menos quatro capitais, segundo a Fiocruz, já estão com ocupação acima de 80%. Ao mesmo tempo, os testes estão ficando mais raros (e caros, para quem opta por realizá-los na rede privada).

A recomendação, agora, é a seguinte: se você estiver vacinado e, muito provavelmente, sem sintomas graves da doença, fique em casa. Trate a sua possível covid como se fosse uma gripe(zinha) e deixe os exames de confirmação da doença para pacientes graves, trabalhadores da saúde e outros profissionais essenciais. O pior que pode acontecer é você ser obrigado a trabalhar na sua cama.

Autoteste travadaço

O Ministério da Saúde pediu, somente na última semana, em caráter formal, a liberação do autoteste de covid-19. O pedido foi feito para a Anvisa, agência responsável pela liberação desse tipo de exame. A agência regulatória deve liberar temporariamente o autoteste e, quando isso ocorrer, poderemos contar com aproximadamente dez milhões de autotestes por mês de qualidade 100% nacional.

Micão

João Dória (PSDB-SP), o governador paulista e futuro perdedor de eleições, não deixou de fora a chance de fazer um photo op para ser o responsável pela primeira vacina para crianças no Brasil. Acontece que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não gostou do ato político-sanitário do tucano. Mas, até então, ninguém mandou o ministro deixar o seu braço ser segurado pelo Bolsonaro na hora de decidir quando as vacinas seriam aplicadas, não é mesmo?

Toma que o filho é seu

O Orçamento da União virou Orçamento do Centrão. Sem chamar muita atenção, o presidente Jair Bolsonaro entregou para Ciro Nogueira controle total sobre os gastos do governo em 2022. Após a publicação de um decreto no último dia 13, a Casa Civil terá de dar aval a todas as mudanças que forem feitas nos gastos do Executivo em 2022.

Em outras palavras, o todo poderoso Paulo Guedes só conseguirá usar a sua tesoura após ela ser amolada pelo “filtro político” do mais poderoso membro do centrão da administração pública federal. O ministro da Economia jurou que está feliz com a mudança, por saber que ela tirou os holofotes da sua cabeça (só um pouco), mas não deixa de ser uma derrota para o posto Ipiranga. A seguir nessa toada, até o final do ano teremos, no máximo, um quiosque amarelo desbotado na Esplanada dos Ministérios.

Então tá

Jair Bolsonaro afirmou que o Congresso “está muito bem atendido” com o modelo de emenda parlamentar adotado pelo Legislativo para abusar do orçamento federal (mais sobre isso aqui). Segundo o presidente, “hoje em dia todos estão ganhando”. O que não é mentira: Jair Bolsonaro só cai em caso de desastre e os parlamentares poderiam montar uma frota de tratores secretos se quisessem.

O governo Bolsonaro começou mostrando o seu lado anti-democrático e militarizante e terminará mostrando a sua face sindicalista de militar de baixa patente e amiga do baixo clero. Pelo menos todo mundo que abraçar o presidente durante a sua campanha para reeleição não poderá alegar ignorância em 2023.


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A Nova Era – Semanas #152-158: para começar o ano com raiva

Voltamos, mas sem escrever (muito) além do necessário. Durante a nossa pausa, o presidente Bolsonaro passeou, terceirizou o seu trabalho, deu calote na dívida dos precatórios e começou a pagar o Auxílio Brasil. Tudo isso enquanto conseguia aprovar mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal.

Saiba como essas coisas aconteceram e veja muito mais a seguir.


The following takes place between nov-23 and jan-10


Devo, não nego e não pago quando puder

Depois de muito acordo feito atrás de portas fechadas, a PEC dos Precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados e o Senado com votos de opositores do governo. O texto final liberou recursos para o pagamento do Auxílio Brasil (mais sobre ele em breve) e outras várias ideias menos nobres. Coisa boba: aumento de salário de servidores públicos que apoiam o presidente e mais recursos para a compra de apoio parlamentar ao Planalto.

Ficou ruim, mas poderia ficar pior

Ciro Gomes (PDT) se fez de ofendido e Gleisi Hoffmann (PT) se fez de sonsa quando souberam que parlamentares dos seus partidos apoiaram o projeto. O fato é que a não aprovação do texto poderia colocar o país em uma situação muito pior da que teríamos com ele aprovado. É o Brasil de Bolsonaro, em que tudo pode piorar um pouco mais.

Bate bola

Como o Senado mudou parte do texto e a Câmara gostaria de aprovar ele antes do final do ano, a alternativa escolhida por Arthur Lira (PP-AL) para acelerar o fim da tramitação da PEC foi fatiar o texto. Primeiro, votou-se o que era consensual, depois, o que não era consensual. Todos ficaram felizes — menos quem esperava receber o dinheiro dos precatórios ainda em 2022.

Acabou, está acabado

A aprovação da PEC dos Precatórios também liberou recursos para o Auxílio Brasil virar realidade. Como era de se esperar, o texto que foi sancionado pelo presidente tinha vários problemas. O mais gritante era o que impedia o Governo Federal de acabar com a fila do programa antes do final do ano.

Zerar a fila era uma promessa de Bolsonaro. Essa parte foi solucionada nas últimas semanas (segundo o Ministério da Cidadania). Então resolvemos esse problema, ficando apenas com todas as outras falhas estruturais do programa.

Briga de bicudo

A terceira via está cada vez mais próxima de ver o seu sonho de verão se tornar um pesadelo de primavera. O PSDB, depois de uma grande bagunça, conseguiu concluir as suas prévias e definiu que o candidato do partido será o governador João Dória. Agora falta só combinar com o eleitor e pedir com jeitinho para os perdedores do processo pararem de fazer cena com Sergio Moro para o tucano paulista ir ao Planalto.

Aécio Neves detestou a notícia. O parlamentar mineiro deverá adotar a mesma estratégia utilizada pelos tucanos mineiros quando Geraldo Alckmin foi o candidato pela sigla em 2006: atrapalhar ao máximo o postulante paulista no território mais importante das eleições, Minas Gerais.

Figuração de luxo

No front dos perdedores garantidos, o MDB lançou a senadora Simone Tebet como a sua pré-candidata à presidência da república. E começou bem o trabalho do partido para eleger a política profissional: Tebet, que está na política há décadas, afirmou que não havia como saber que Bolsonaro seria um presidente tão ruim.

ʞɔɐnb

Não podemos esquecer o início da corrida eleitoral de Sergio Moro. O ex-juiz lançou um péssimo livro mostrando como ele prevaricou ao ver o modo como Bolsonaro usou o poder público para proteger os seus filhos. Faltou só explicar de onde ele tirou a certeza de que Bolsonaro não seria um presidente horrível.

Entre atos falhos e provas de que o seu media training não foi dos melhores, o caminho para o ex-ministro da Justiça talvez será o Senado. Ou a Câmara. O importante é conseguir um foro privilegiado para 2023.

Ato falho

No front dos possíveis vencedores, Lula esqueceu como é que se diferencia parlamentarismo de presidencialismo e chamou Guido Mantega para falar sobre economia em seu nome. A concorrência e os membros da Frente Ampla Liberal Isentona Unificada (F.A.L.I.U.) sambaram em cima de tais questões — como se alguém ali estivesse disposto a votar no Lula caso ele fizesse algo diferente.

O cravo e a rosa

Já Geraldo Alckmin, o ex-governador de São Paulo, está com a bola toda. Lula percebeu que o PT não deve medir esforços para começar 2023 no Planalto. Para a raiva de muito petista na internet, o ex-presidente resolveu cortejar Alckmin para ser o seu vice — mesmo após ambos protagonizarem uma das campanhas mais baixas dos anos 2000.

No final do dia, o tempo passa, o tempo voa, mas o pragmatismo de Lula continua numa boa.

Más companhias

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal. A legenda, que é pouco partido e pouco liberal, deve abrigar o presidente durante as eleições mesmo com a garantia de que traições em regiões importantes para Bolsonaro acontecerão. Deputado do centrão gosta de recurso, mas gosta mais ainda de ficar longe de pessoas impopulares.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

As semanas da pandemia

Virou uma gripezinha

O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul (NICD) anunciou uma nova variante do sars-cov-2 no país. Chamada de B.1.529 (ou ômicron, para os íntimos), ela fez o país ser punido por ser eficiente: nessa nova etapa da pandemia, serão barrados os moradores de países que descobrem rápido que estão com pacientes infectados e não aqueles que ajudaram na criação de novas cepas por vacinarem pouco ou serem simplesmente irresponsáveis.

A nossa esperança é que todos os dados indicam que a variante não causa tantos casos graves e afeta mais quem está sem vacinas. O nosso desespero é que o número de pessoas que ainda estão sem vacinas por falta de coordenação governamental é muito alto — mesmo nos lugares que optaram pelas doses de reforço. Se todos os que gostassem de vacina de graça tivessem acesso a algum imunizante, os negacionistas seriam um problema muito menor.

Tem, mas tem que pagar

Enquanto prefeituras e governadores batiam cabeça se fariam ou não as festas de ano novo (fizeram) e carnaval (só para quem pode pagar), o presidente Bolsonaro decidiu tentar acabar com a exigência de passaporte vacinal e obrigar médicos a emitirem atestados para que crianças sejam vacinadas (com direto a assédio moral no meio do processo). Não deu certo: as crianças serão vacinadas e os passaportes de vacina tornou-se uma realidade.

Navegando no escuro

Ao mesmo tempo, o Brasil passou a lidar com um apagão de dados sobre os casos de Covid-19. Primeiro, o Ministério da Saúde mudou o sistema de registros de casos positivos, dificultando a identificação de casos leves. Depois, ataques derrubaram o acesso aos sistemas do SUS e prejudicaram o acompanhamento da doença no território nacional — algo que já não era fácil de ser feio há meses.

Navegando no conflito

Enquanto o presidente da Anvisa bate boca com Jair Bolsonaro (e o Presidente da República bate boca com Antônio Barras Torres), o Ministério da Saúde reduziu de dez para cinco dias o período mínimo de isolamento de pacientes com covid-19 para os casos assintomáticos. A medida é pouco consensual e só servirá para acelerar o trabalho do vírus a médio e longo prazo. Isso, é claro, se ela se manter em pé até a próxima edição desta newsletter.

Agradando todo mundo para agradar apenas uma pessoa: DEUS

André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, se tornou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. A indicação do presidente Jair Bolsonaro foi aprovada por 47 votos a 32 pelo Senado.

O presidente colocou o nome de André Mendonça na roda em julho de 2021, mas Davi Alcolumbre (DEM-AP), enrolou até não conseguir mais a marcação da sabatina. Depois de muita pressão, André Mendonça teve a sua chance de falar, ao Senado, que é água. Aos seus amigos, porém, o ministro jura ainda ser óleo.

Agora é esperar para ver qual seguirá o seu trabalho de acordo com as prerrogativas da bíblia ou da Constituição. Apostamos no segundo sempre que for conveniente.

É tudo uma questão técnica

O Brasil conseguiu voltar ao estado de recessão técnica antes do final de 2021. O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou resultado negativo por dois trimestres seguidos. Esta é a segunda vez que o ministro Paulo Guedes conseguiu o feito desde que assumiu a Economia.

Falando nele, Guedes disse que o Brasil está “condenado a crescer”. Talvez ele queria falar da inflação mas acabou trocando “preços” por PIB ao realizar a sua declaração: mesmo com a queda das atividades econômicas, os preços seguem em alta em todo o país, nos levando a redação a se perguntar: vem aí um novo ciclo de alta da Selic?

Pedi para falar, mas não falou

Nas últimas semanas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se organizaram para garantir que o orçamento secreto se mantivesse ativo e com o mínimo de transparência possível. Deu certo.

Mesmo com o STF determinando a divulgação de quem foi beneficiado pela artimanha política, os presidentes do Senado e da Câmara conseguiram argumentar que a divulgação era impossível. A inviabilidade se deu por dois motivos: a transparência desejada pelo Supremo provocaria uma crise na base do governo e os papeis com os nomes dos deputados já tinham sido reciclados.

Escondidinho

Ok, nem todos os papéis. O Ministério do Desenvolvimento Regional manteve o registro de quais parlamentares utilizaram a pasta para liberar recursos aos seus redutos eleitorais. Bem cruzados, esses registros revelaram, de maneira ampla, o quanto o projeto de compra de votos é ineficiente e caro.

Mudando tudo para mudar nada

A saída para essa questão foi um grande acordão aprovado a toque de caixa para ajustar o futuro e apagar o passado. O Congresso votou a favor de um projeto que melhorou os índices de transparência das emendas do relator quando os deputados não forem muito inteligentes. O texto também limitou o valor das emendas a uma soma inferior à das emendas individuais e de bancada (mas não inferior o bastante para transformar os instrumentos de compra de apoio menos efetivos).

Ao fim e ao cabo, Rosa Weber acabou aceitando a alternativa do Congresso e liberou as emendas do relator. A ministra do STF considerou as mudanças boas o bastante para a liberação das verbas que foram bloqueadas. E, para a felicidade de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, também deu mais tempo para eles explicarem quem é que ganhou acesso ao orçamento.

Contax do desastre

Chuvas no interior no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais causaram estragos e mortes ao longo de todo o mês de dezembro. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas e aproximadamente 500 mil pessoas foram afetadas diretamente e indiretamente pelos temporais em ambos os estados. As causas são explicadas aqui.

O que o Jair Bolsonaro e seus ministros fizeram sobre o tema? Decreto declarando estado de emergência, críticas ao lockdown contra a covid-19 e politicagem barata. Depois, Jair Bolsonaro liberou “uma cobertura em Copacabana” em verbas (para liberar um valor efetivo somente após um temporal de críticas) e foi andar de jet ski do país e passear em parque de diversão.

Veja bem

Quando a Argentina forneceu ajuda humanitária, Bolsonaro recusou. Felizmente o governador da Bahia, Rui Costa (PT), aceitou o apoio. Quando Bolsonaro foi cobrado pelas férias no meio do desastre, o presidente falou fino.

O fato é que era mais interessante para Bolsonaro garantir que apenas os seus ministros estivessem em território baiano. Se o ministro da Cidadania, João Roma, ganhasse destaque nas ações, melhor ainda: isso daria a ele mais capital político para concorrer ao governo do estado no final do ano sem grandes dificuldades. Tudo isso enquanto ele garantia as suas férias no litoral do sul do país.

Win win? Win win d+ da conta.


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A Nova Era – Semana #151: negativando as expectativas

Os problemas do ENEM, Lula sendo bonito em Paris e as prévias tucanas.

Tudo isso e muito mais no resumo da semana #151 do governo Bolsonaro.


The following takes place between nov-16 and nov-22


Turismo autocrático

O que um vereador de BH, o Mário Frias, o Hélio Lopes, um desembargador envolvido em uma investigação de um possível caso de corrupção de um dos filhos do presidente da República, os filhos do presidente da República e o Magno Malta têm em comum? Todos estavam na comitiva presidencial que viajou pelo Oriente Médio.

O que todas essas pessoas deveriam estar fazendo no Oriente Médio? Ninguém sabe, mas as fotos da festa ficaram ótimas.

P******s in Paris

Lula foi à Europa tentar mostrar para o mundo que o Brasil sabe se comportar diante de autoridades de outras nações. Em Paris, Emmanuel Macron aproveitou para mostrar que Bolsonaro é feio, bobo e chato e que o petista é bonito. Já na Alemanha, bateu papo com o próximo primeiro ministro do país, Olaf Scholz. No meio tempo, foi aplaudido pelo Parlamento Europeu.

Nem todo mundo é pária por aí.

Exame Nacional do Nacionalismo Médio

Com o menor número de inscritos desde 2005, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve a sua primeira prova realizada no último domingo (21). Os 3,4 milhões de inscritos representam uma redução de 64,35% em comparação ao ano de 2014, quando atingimos o recorde de participantes.

A prova, segundo o presidente da República, tinha “a cara do governo”. O ministro da Educação negou, mas fora das falas oficiais tivemos: 24 questões sendo retiradas da prova (das quais 13 foram recolocadas depois), acusações de assédio moral e pessoal não qualificado acessando a sala segura onde são preparadas as provas. E olha que estamos falando apenas da edição deste ano e não das anteriores.

Em notas relacionadas, o Tribunal de Contas da União investigará se as denúncias se sustentam.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

De graça até na testa

Vem aí: a dose de reforço de toda a população adulta que já completou o ciclo vacinal com alguma vacina contra a covid-19. Fique atento ao calendário de vacinação da sua cidade e não perca essa grande oportunidade de ganhar uma injeção de graça.

O anúncio das doses de reforço foi realizado à revelia da Anvisa. A agência não gostou muito de não ter sido consultada, mas também não reprovou a ação do Ministério da Saúde. Pela redação, tudo bem.

Festa da tucanocracia

O PSDB decidiu realizar as suas prévias partidárias mesmo sabendo que o seu aplicativo não funcionaria direito. E, para a surpresa de pouca gente, ele não funcionou direito.

As prévias acabaram suspensas após vários problemas no registro de votos. Agora os tucanos foram bater bico para decidir quando a votação será retomada (optaram pelo próximo domingo). E em uma reviravolta surpreendente, Aécio Neves decidiu fazer campanha a favor de João Dória e avisou que deve sair do partido caso o governador paulista saia do processo vitorioso.

Pode parecer incrível, mas o PSDB continua nos surpreendendo apesar da sua grande habilidade de realizar escolhas políticas ruins.

Prometeu, mas não deve cumprir

A viagem de Bolsonaro a Bahrein também serviu para o presidente anunciar que a aprovação da PEC dos Precatórios permitia a concessão de aumento salarial para todos os servidores públicos federais e o financiamento de todas as outras promessas já feitas. Não era o caso. Mas, se fosse, a gente precisaria se perguntar: precisávamos mesmo de um calote tão grande?

Mesmo com os alertas de técnicos do governo, o chefe do ministério da Economia cedeu e começou a tratar o reajuste como certo. Gritos do ministro da Cidadania à parte, o anúncio de Bolsonaro deve ter servido só para uma coisa: aumentar a pressão de sindicatos bem articulados para que senadores aprovem o texto.

No ritmo que as coisas andam no Senado, é provável que o texto saia do Senado apenas com dinheiro para o Auxílio Brasil e reajustes em benefícios sociais. Nem todo o poder legislativo é bagunça.


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A Nova Era – Semana #150: brochou (de novo)

A desabrochada tentativa de Bolsonaro conseguir um partido para chamar de seu, a aprovação da PEC dos Precatórios e as boas notícias da pandemia de covid-19.

Tudo isso e muito mais no resumo da semana #150 do governo Bolsonaro.


The following takes place between nov-09 and nov-15


Aperta que vai

Após um vai e vem danado, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios. Se aprovada no Senado, o projeto permitirá ao governo furar o teto de gastos e parcelar dívidas judiciais (ou seja, fazer uma pedalada fiscal). Em troca, ganharemos o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 em 2022.

Ficaram de fora dessa votação deputados do PDT e de parte do PSB. Entraram (ou continuaram onde sempre estiveram) deputados do DEM, do PSDB, do PP, do PSL e do Republicanos. Apesar de voto contrário do Supremo Tribunal Federal, o governo liberou uma farta quantia em emendas do relator do Orçamento para ampliar a sua vantagem na votação.

Saiu caro

A brincadeira do governo federal tem um custo que vai muito além dos vários reais utilizados para comprar o apoio de deputados. A PEC dos Precatórios criou um orçamento paralelo de R$ 1,8 trilhão até 2036, quando o teto de gastos perderá validade. Para quem gosta de contas públicas organizadas, a última semana foi horrível.

Já para os liberais, talvez seja a hora de pensar com mais carinho na hora em que forem formular e defender as suas reformas. Muitos diziam, corretamente, que o teto de gastos daria mais transparência para a maneira ridícula como os recursos orçamentários normalmente são distribuídos. Eles estavam certos.

O problema era outro. Enquanto os fiscalistas gastavam travesseiro sonhando com um país em que a sociedade pressiona por mais investimentos em educação (e pune quem não a apoia nas urnas), eles se esqueceram de olhar para a realidade: o centrão nunca precisou das classes médias urbanas ilustradas para dobrar o teto de gastos (e o resto do orçamento) à sua vontade.

Meanwhile, no Jaburu

O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, gostou da decisão do Supremo de suspender as emendas do relator. Para ser mais preciso, ele considerou a medida “oportuna”. Segundo ele, “os princípios da administração pública, da publicidade e da eficiência não estavam sendo respeitados”.

Mentiu? Não mentiu. Desagradou o presidente? Desagradou o presidente.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

A semana da pandemia

Após ter o seu pedido negado pela Anvisa, o Instituto Butantan divulgou um estudo feita pela SinoVac para mostrar que a CoronaVac é segura para aplicação em crianças e adolescentes entre três e 17 anos. Até o momento do fechamento deste texto, somente a Pfizer está liberada para jovens entre 12 e 17 anos.

Enquanto isso, a Pfizer já está testando em solo nacional o seu remédio antiviral contra a covid-19. O Paxovid reduziu em 89% o risco de internação e morte entre adultos vulneráveis nos testes preliminares. O estudo é feito em 29 centros de pesquisa de 11 estados e do DF.

Vem aí

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende pautar para o próximo dia 24 a análise da PEC dos Precatórios. A sabatina do próximo ministro do STF? Essa daí a gente pode deixar para outro dia.

Enquanto isso, no gabinete mais poderoso da Câmara

Como o centrão só trabalha de maneira eficiente, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já está trabalhando para manter o orçamento secreto ativo. A articulação tentará aumentar o nível de transparência das emendas sem reduzir o seu (e o dos presidentes do Brasil e do Senado) poder de barganha. A ideia é, basicamente, realizar um grande copia e cola da tese defendida por Gilmar Mendes e Nunes Marques no STF.

Tente outra vez

O presidente do Brasil quer um partido para concorrer à reeleição no próximo ano. Para ser mais preciso, ele quer ganhar um partido de graça para continuar no Planalto. Mas isso é difícil.

Após três semanas de “namoro” com o Partido Liberal, por exemplo, as negociações foram suspensas. Sabe como é: Valdemar da Costa Neto, condenado pelo mensalão, não precisa vender o seu partido para ninguém para manter o seu nível atual de poder. Deu ruim.

Para além da disputa por controle interno do partido — e a dor de cabeça que seria explicar a caminhada ao lado de mensaleiro —, o PL também tem diretórios em pelo menos cinco estados do Norte e Nordeste já alinhados com adversários do governo. Eles não aceitarão o presidente facilmente.

Não deveria ser tão difícil conseguir se reeleger para um cargo no poder Executivo brasileiro. Mas, quando se trata de Bolsonaro, até isso é mais complicado do que deveria. Rimos nós e os caciques do PP.


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A Nova Era – Semana #149: manobrando radicalmente a democracia

Estamos prestes a chegar na semana de número 150 do governo Bolsonaro. Começamos com os militares deixando todo mundo com o cabelo em pé e vamos terminar com o centrão tão poderoso quanto era no governo Sarney.

Para aproveitar o clima de flashback, Arthur Lira (PP-AL) fez tudo o que estava a seu alcance para ampliar as emendas do relator (uma versão atualizada daquilo que deu origem ao escândalo dos anões do orçamento). Já o governo federal promoveu populismo fiscal, calote de dívida pública e inflação. E o salário? Tá cada dia pior.

Confira tudo isso e muito mais no resumo da semana #149 do governo Bolsonaro.


The following takes place between nov-2 and nov-08


Antes de falarmos sobre os principais assuntos da semana, vamos ao recap para entender o que são: os precatórios, a PEC dos precatórios, as emendas do relator e o orçamento secreto.

O que são os precatórios

Os precatórios são dívidas que o Poder Público acumula quando perde uma ação na Justiça. Sempre que alguém processa o governo e ele perde, a indenização a ser paga recebe este nome.

Em 2022, o governo federal terá que pagar R$ 90 bilhões em precatórios. O valor é muito maior do que o que foi pago em 2021 (R$ 54 bilhões), mas não é uma grande surpresa: se a Advocacia-geral da União tivesse realizado o trabalho dela corretamente, os responsáveis pelo Ministério da Economia teriam conseguido separar a verba (ou renegociar o seu pagamento) sem grandes dificuldades.

O que é a PEC dos precatórios

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Precatórios foi apresentada pelo governo federal para renegociar, na marra, o pagamento das indenizações. Ela propõe uma pedalada fiscal, um calote de alguns bilhões e limita as dívidas pagas integralmente em 2022 apenas àquelas que estão dentro do limite de R$ 66 mil. Além disso, caso aprovada em dois turnos, prevê o parcelamento dos precatórios de maior valor em até dez anos (independentemente do que os destinatários do pagamento acreditem ser o certo).

O que são as emendas do relator

As emendas do relator são gastos orçamentários definidos pelo relator-geral do Orçamento. Elas são utilizadas para financiar obras e políticas públicas em todo o país e, em 2021, atingiram o valor de R$ 18,5 bilhões. Ao contrário de outros tipos de emendas, elas não têm pagamento obrigatório.

Até aí, tudo bem. O pulo do gato está no modo como estes recursos são utilizados: as emendas do relator não são transparentes (por não seguirem os critérios de publicidade de outras emendas), não são distribuídas de maneira igualitária entre todos os deputados e podem ser definidas de acordo com o critério que o responsável pelo Orçamento achar que é o mais correto. Em outras palavras, como disse o Senado Federal, elas servem para comprar apoio político.

O que é o orçamento secreto

Não é de se assustar que as emendas do relator foram utilizadas para realizar mutreta, como a compra de tratores superfaturados e a liberação das emendas conforme os deputados votassem nas pautas do governo. Isso levou a mídia a cunhar a expressão “orçamento secreto” para definir algo que pode ser resumido assim: uma fatia volumosa do orçamento público que é destinada, sem critérios técnicos, de acordo com o apoio dos deputados federais aos projetos de interesse do governo, como é o caso da PEC dos precatórios.

Então estamos todos entendidos? Espero que estejamos todos entendidos.

Manobrei, manobrou

A possibilidade de não conseguir financiar o Auxílio Brasil utilizando calotes da dívida pública fez o Palácio do Planalto trabalhar com afinco para garantir a aprovação da PEC dos Precatórios. Houve quem falasse que a agenda de Jair Bolsonaro passou a ter até mais de cinco horas de compromissos diários.

O medo de Arthur Lira não conseguir garantir a aprovação do texto nos dois turnos colocou todo mundo em sinal de alerta. Os deputados do centrão pularam em cima da carne morta, exigindo o pagamento adiantado das emendas do relator. Já Arthur Lira estudou como manipular o Regimento Interno da Câmara para liberar a votação remota após retomar as atividades presenciais da Câmara (para conseguir aprovar projetos com mais facilidade).

Após conseguir utilizar tudo o que estava dentro e fora do Regimento da Câmara, Arthur Lira conseguiu aprovar o texto-base da PEC dos Precatórios. “Texto base”, no caso, é um eufemismo para o que foi votado: o projeto sofreu grandes modificações (flagrantemente inconstitucionais) de última hora para conseguir votos de gente até do PDT.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

A semana da pandemia

Existem muitas coisas que poderiam ser faladas sobre os acontecimentos que envolvem a pandemia de covid-19 nos últimos dias. Um deles, por exemplo, é o repeteco de falhas no governo federal que levaram à não liberação de 1,2 milhões de testes de covid que vencem até o final do mês (um prejuízo de R$ 42,1 milhões).

Mas vamos focar no que é realmente legal. Serrana (SP), cidade em que a aplicação em massa de vacinas aconteceu antes de todo o país, está com o número de mortes em queda apesar do grande aumento do número de casos de covid-19.

Mortes por covid, aliás, foi o que São Paulo, Minas Gerais, Acre, Amapá, Goiás, Roraima e Rondônia não registraram na segunda-feira (08). Em todo o resto do país, 118 óbitos foram registrados. A média móvel de 7 dias ficou em 235 mortes, uma redução de 31% em relação ao período anterior.

O internauta já está preparado para falar para a tia onde estão as namoradinhas? É melhor se preparar, já que, mantendo o ritmo, neste ano a resposta para a pergunta será presencial.

Calma lá

A aprovação da PEC em primeiro turno foi apenas o primeiro passo da longa caminhada do governo para conseguir financiar o Auxílio Brasil. Além de uma segunda aprovação com 2/3 dos votos a favor na Câmara, o texto terá que passar por outras duas difíceis votações no Senado.

Até lá, todo mundo que está (de fato) na oposição fará o que for possível para tirar votos de Lira. Ciro Gomes, por exemplo, ameaçou jogar fora todo o trabalho feito ao lado do PDT para chegar ao Planalto caso os deputados do partido não mudem de ideia. Já o PSB começou a articular com a sua bancada o que for necessário para não passar por outro vexame.

E o PSDB não paulista? O PSDB que não é de São Paulo fez de conta que o problema não é dele.

Hora de conferir no livrinho

A Comissão de Precatórios da OAB avaliou que a PEC é inconstitucional em pelo menos 30 pontos. Já há, inclusive, jurisprudência formada no STF para ser utilizada para derrubar o texto. Só tem um probleminha: casos como esse só acabariam de ser julgados após o presidente Bolsonaro terminar um segundo mandato.

Pelo sim, pelo não, o PDT entrou com uma ação no STF para anular a votação da PEC dos Precatórios. O partido utilizou como argumento as manobras de Artur Lira para liberar a votação remota de deputados ausentes. Eduardo Cunha não passaria por isso.

Enquanto isso, no Planalto

O governo federal não se deu por vencido e quer aumentar o placar a seu favor nas próximas votações. Enquanto a esquerda se movimenta para desistir de apoiar ao PEC no segundo turno, mais promessas de liberação de emendas e ameaças de retaliação foram feitas para garantir apoio futuro. Arthur Lira fez a sua parte e prometeu até R$ 15 milhões em emendas para quem votasse a favor (dá para fazer muita escola, ponte e posto de saúde com R$ 15 milhões).

Enquanto isso, no STF

A ministra do STF, Rosa Weber, determinou que as emendas do relator fossem suspensas e executadas integralmente. A decisão foi julgada em plenário enquanto este texto era fechado e apoiada pela maioria dos ministros. O motivo? As nada republicanas emendas do relator não seguiam os princípios de republicanismo que movem a administração pública.

Arthur Lira tentou argumentar que, embora juridicamente correta, a decisão feria a autonomia do Legislativo (bobagem). Ele deveria ter gastado o seu tempo juntando os dados sobre a votação da PEC dos Precatórios que demonstrassem que ela ocorreu em total clima de legalidade (não ocorreu).

Enquanto Arthur Lira não encontra uma saída para comprar o apoio dos deputados (ou manter as emendas do relator), há uma parte do Supremo tentando articular uma saída pelo meio: manter as emendas, mas torná-las transparentes. Mas se isso dará certo — e se o governo terá meios para aprovar, de novo, a PEC dos Precatórios — é algo que saberemos somente na semana que vem


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A Nova Era – Semana #148: like a G20, like a G20

A redação se deu ao direito de curtir o feriado, então a edição desta semana saiu hoje. Ela contará com a vergonhosa aparição de Bolsonaro no G20, a desastrosa propaganda de sustentabilidade do governo federal na COP26 e a aprovação do relatório da CPI da Covid.

Confira tudo isso (e muito mais) no resumo da semana #148 do governo Bolsonaro.


The following takes place between oct-26 and nov-01


Acabou, pode acabar

A CPI da Covid terminou os seus trabalhos e aprovou, por 7 votos a 4, o relatório escrito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Como adiantado na edição anterior desta série de textos, o documento pede o indiciamento de Jair Bolsonaro, outras 77 pessoas e duas empresas. A lista inclui três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados, funcionários públicos, empresários e o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC-AM).

Aqui se faz, aqui se ajuda

O momento mais maluco da sessão se deu quando, a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Renan Calheiros incluiu um senador na lista de indiciados. Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou voto em separado defendendo tratamentos ineficazes contra a covid. A decisão pegou mal, mas Heinze se salvou após críticas de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Vem aí

O relatório final foi entregue em reunião fechada para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Aras afirmou que o material encaminhado será analisado com o cuidado necessário. Só não explicou se a atenção aplicada terá o mesmo nível de leniência que vimos durante a pandemia.

👀

Pelo sim, pelo não, os senadores criaram um observatório para acompanhar as ações de Aras. A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, nome formal do projeto, foi criada a pedido do presidente da CPI da Covid, Omar Azis (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Quem não está gostando disso tudo é o Arthur Lira (PP-AL), o governista mais poderoso do país.

Toca pra lá, toca pra cá

Buscando demonstrar serviço, o PGR determinou que as investigações preliminares contra o presidente Jair Bolsonaro (e outras 12 autoridades com foro privilegiado) fossem abertas na última quinta-feira (28). Augusto Aras também determinou que as informações fossem compartilhadas com todos os procuradores do Ministério Público Federal que estivessem trabalhando em investigações ligadas à pandemia. Aras também afirmou que submeterá tudo o que for realizado ao Supremo.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

A semana da pandemia

Diante da queda contínua do número de casos e de mortes — alinhada com o aumento dos indicadores de vacinação na população adulta —, a prefeitura do Rio de Janeiro aboliu o uso de máscaras em locais abertos. A decisão foi tomada após a Assembleia Legislativa aprovar uma lei permitindo que os municípios do Rio de Janeiro flexibilizassem o uso da proteção. A lei não foi sancionada pelo governador Cláudio Castro antes que Eduardo Paes (PSD-RJ) tomasse a decisão, mas isso foi resolvido no dia seguinte.

Após vacinar quase 90% da população adulta, São Paulo ficou livre de todas as restrições a aglomerações impostas durante a pandemia. Só fica obrigatório o uso de máscaras e do passaporte de vacinação. Pode show, balada e até passeio na casa swing (mas tudo deve ser consensual).

Enquanto isso, o governo federal deixou novos medicamentos para a covid fora da lista de remédios distribuídos pelo SUS. O governo também publicou uma portaria, muito provavelmente ilegal, proibindo a demissão por justa causa para quem não se vacinar.

Já na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão consultivo do ministério para a análise de novas terapias e definição de protocolos da rede pública, continuam as pressões para não aprovar um parecer que contraindica o uso de hidroxicloroquina para a covid. Prioridades.

Pedalada ambiental

A chegada do Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) foi marcada pelo governo federal dando mais uma pedalada. Todos os presentes terão metas mais audaciosas para reduzir as emissões de poluentes até 2030. O Brasil (ao lado do México), entregará um cálculo que permite aumentar as emissões até o fim desta década.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também utilizará o evento para apresentar os grandes avanços que o Brasil fez na área de sustentabilidade. Leite afirmou que as propostas brasileiras foram definidas após amplo debate e diálogo feito com mais de 200 empresas e instituições civis e públicas. Mentira.

Aliás, falando no presidente, Jair Bolsonaro não esteve no evento. A sua presença ficou restrita a um vídeo e sequer o vice-presidente, Hamilton Mourão, foi enviado para a festa. Em breve vamos ter que arrumar um termo pior do que pária para nos definirmos no cenário internacional.

Created by Greg Daniels, Ricky Gervais, Stephen Merchant

Antes da COP26, os líderes das 20 maiores economias mundiais se reuniram no G20. O encontro teve vários líderes vacinados reafirmando o seu interesse em reduzir as emissões de gases poluentes nos próximos anos. Nenhum deles era brasileiro.

Jair Bolsonaro até estava presente, mas só conseguiu estabelecer diálogo com os garçons do local. O zap zap humano e roteador de covid que ocupa o Palácio do Planalto esnobou um príncipe, pisou no pé da chanceler da Alemanha e mentiu sobre tudo o que era possível mentir sobre o próprio país. Para fechar com chave de ouro, se meteu em confusão, foi criticado por membros da Igreja e ignorado por um prefeito.

Novamente: precisamos de um termo pior do que pária para definir a imagem da nossa nação no cenário internacional, já que pária não traduz a desgraceira em que nos encontramos.


Todos os posts da série estão disponíveis aqui.

Este texto foi escrito pelo Guilherme e revisado com a ajuda da Ninna. Você também pode nos acompanhar no TikTok, no Twitter ou diretamen

A redação se deu ao direito de curtir o feriado, então a edição desta semana saiu hoje. Ela contará com a vergonhosa aparição de Bolsonaro no G20, a desastrosa propaganda de sustentabilidade do governo federal na COP26 e a aprovação do relatório da CPI da Covid.

Confira tudo isso (e muito mais) no resumo da semana #148 do governo Bolsonaro.


The following takes place between oct-26 and nov-01


Acabou, pode acabar

A CPI da Covid terminou os seus trabalhos e aprovou, por 7 votos a 4, o relatório escrito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Como adiantado na edição anterior desta série de textos, o documento pede o indiciamento de Jair Bolsonaro, outras 77 pessoas e duas empresas. A lista inclui três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados, funcionários públicos, empresários e o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC-AM).

Aqui se faz, aqui se ajuda

O momento mais maluco da sessão se deu quando, a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Renan Calheiros incluiu um senador na lista de indiciados. Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou voto em separado defendendo tratamentos ineficazes contra a covid. A decisão pegou mal, mas Heinze se salvou após críticas de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Vem aí

O relatório final foi entregue em reunião fechada para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Aras afirmou que o material encaminhado será analisado com o cuidado necessário. Só não explicou se a atenção aplicada terá o mesmo nível de leniência que vimos durante a pandemia.

👀

Pelo sim, pelo não, os senadores criaram um observatório para acompanhar as ações de Aras. A Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, nome formal do projeto, foi criada a pedido do presidente da CPI da Covid, Omar Azis (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Quem não está gostando disso tudo é o Arthur Lira (PP-AL), o governista mais poderoso do país.

Toca pra lá, toca pra cá

Buscando demonstrar serviço, o PGR determinou que as investigações preliminares contra o presidente Jair Bolsonaro (e outras 12 autoridades com foro privilegiado) fossem abertas na última quinta-feira (28). Augusto Aras também determinou que as informações fossem compartilhadas com todos os procuradores do Ministério Público Federal que estivessem trabalhando em investigações ligadas à pandemia. Aras também afirmou que submeterá tudo o que for realizado ao Supremo.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos

A semana da pandemia

Diante da queda contínua do número de casos e de mortes — alinhada com o aumento dos indicadores de vacinação na população adulta —, a prefeitura do Rio de Janeiro aboliu o uso de máscaras em locais abertos. A decisão foi tomada após a Assembleia Legislativa aprovar uma lei permitindo que os municípios do Rio de Janeiro flexibilizassem o uso da proteção. A lei não foi sancionada pelo governador Cláudio Castro antes que Eduardo Paes (PSD-RJ) tomasse a decisão, mas isso foi resolvido no dia seguinte.

Após vacinar quase 90% da população adulta, São Paulo ficou livre de todas as restrições a aglomerações impostas durante a pandemia. Só fica obrigatório o uso de máscaras e do passaporte de vacinação. Pode show, balada e até passeio na casa swing (mas tudo deve ser consensual).

Enquanto isso, o governo federal deixou novos medicamentos para a covid fora da lista de remédios distribuídos pelo SUS. O governo também publicou uma portaria, muito provavelmente ilegal, proibindo a demissão por justa causa para quem não se vacinar.

Já na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), órgão consultivo do ministério para a análise de novas terapias e definição de protocolos da rede pública, continuam as pressões para não aprovar um parecer que contraindica o uso de hidroxicloroquina para a covid. Prioridades.

Pedalada ambiental

A chegada do Brasil na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) foi marcada pelo governo federal dando mais uma pedalada. Todos os presentes terão metas mais audaciosas para reduzir as emissões de poluentes até 2030. O Brasil (ao lado do México), entregará um cálculo que permite aumentar as emissões até o fim desta década.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, também utilizará o evento para apresentar os grandes avanços que o Brasil fez na área de sustentabilidade. Leite afirmou que as propostas brasileiras foram definidas após amplo debate e diálogo feito com mais de 200 empresas e instituições civis e públicas. Mentira.

Aliás, falando no presidente, Jair Bolsonaro não esteve no evento. A sua presença ficou restrita a um vídeo e sequer o vice-presidente, Hamilton Mourão, foi enviado para a festa. Em breve vamos ter que arrumar um termo pior do que pária para nos definirmos no cenário internacional.

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Antes da COP26, os líderes das 20 maiores economias mundiais se reuniram no G20. O encontro teve vários líderes vacinados reafirmando o seu interesse em reduzir as emissões de gases poluentes nos próximos anos. Nenhum deles era brasileiro.

Jair Bolsonaro até estava presente, mas só conseguiu estabelecer diálogo com os garçons do local. O zap zap humano e roteador de covid que ocupa o Palácio do Planalto esnobou um príncipe, pisou no pé da chanceler da Alemanha e mentiu sobre tudo o que era possível mentir sobre o próprio país. Para fechar com chave de ouro, se meteu em confusão, foi criticado por membros da Igreja e ignorado por um prefeito.

Novamente: precisamos de um termo pior do que pária para definir a imagem da nossa nação no cenário internacional, já que pária não traduz a desgraceira em que nos encontramos.


Todos os posts da série estão disponíveis aqui.

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A Nova Era – Semana #146-147: terrorismo macroeconômico

A penúltima semana foi uma semana lenta, então a redação optou por uma edição dupla com todos os absurdos que o governo trouxe para nós.

Na CPI da Covid, temos o relatório final da comissão e o acomodamento de interesses difusos. No Ministério da Economia, temos reclamações de furo do teto quando a furadeira é utilizada para ajudar os mais pobres. E no Planalto? Nada que não seja tão absurdo quanto os absurdos das últimas edições.

Veja em detalhes o que aconteceu nas semanas #146 e #147 do governo Bolsonaro.


The following takes place between oct-12 and oct-125


Vaza a jato

A leitura do relatório final da CPI da Covid foi realizada na terça-feira (19). Mas o trailer do que Renan Calheiros (MDB-AL) falaria na CPI da Covid já estava disponível no dia 15: a máquina de vazamentos para a mídia adiantou que o presidente Jair Bolsonaro e os responsáveis por três ministérios de seu governo (Saúde, Trabalho e Defesa) teriam o indiciamento recomendado.

O rascunho do relatório feito por Renan Calheiros também atingia os filhos do presidente e o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-AL). E como Renan adora uma boa confusão, o documento também indicaria o envio de denúncia de crime contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional.

O balão de ensaio de Renan Calheiros gerou reações de insatisfação entre os senadores, especialmente aqueles que fazem parte do grupo majoritário do colegiado. Omar Aziz (PSD-AM) postergou a leitura do documento para a quarta-feira (20) e sentou-se ao lado de Renan para encontrar um texto que fosse aprovado com mais facilidade: “pode acusar de crime contra a humanidade, mas genocídio indígena já é demais” teriam dito por aí.

Clima de já ganhou

O ministro da Saúde já trata casos como o da Prevent Sênior como “página virada”. Não é sem motivo: por maior que seja a vontade dos senadores de punir o presidente, eles ainda dependem da boa vontade do Procurador-geral da República, Augusto Aras, e de um relatório que seja capaz de ser aprovado com evidências e sugestões de indiciamentos nos tipos penais adequados.

Fica para outro dia

Quem deve se dar bem após a CPI da Covid é o general e ex-ministro Braga Netto. Ele foi um dos principais coordenadores da administração federal ao longo do processo de combate à pandemia, mas sem ser chamado a depor durante todos os trabalhos da comissão, não deve ter que acionar o jurídico para responder pelas suas péssimas posturas no último ano.

Morde e assopra

Renan Calheiros disse que o seu relatório foi modificado pelo menos dez vezes para conseguir agradar quase todo mundo. Não foi o bastante, já que até os não governistas criticaram partes do documento. Mas, batendo em quem dava para bater, o texto real oficial foi apresentado ao senado.

O relatório final de Renan Calheiros propôs o indiciamento de mais de 70 pessoas, entre médicos, políticos, jornalistas, influenciadores e empresários, por 24 crimes. A leitura do documento ocorreu um dia após depoimentos de parentes de vítimas da covid-19. Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) acusou os depoimentos de algo “macabro, triste e lamentável”, adjetivos que seriam totalmente adequados se estivéssemos falando do suposto envolvimento de um senador da República com milícias paramilitares.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos I

A semana da pandemia I

Vamos começar com uma notícia boa: a taxa de transmissão de covid-19 no Brasil atingiu, na última semana, o seu menor patamar desde abril de 2020. O índice (0,60) indica que cada 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 60. Em outras palavras: a vacinação está reduzindo o número de mortes e o número de doentes.

Falando em vacinação, o Brasil já conseguiu imunizar completamente 100 milhões de pessoas. O número representa 47,11% da população, mas poderia ser maior: 16 milhões de pessoas estão com a segunda dose em atraso e o governo não gastou R$ 2,3 bilhões destinados à compra de vacinas contra a doença.

Tudo isso para dizer que os governos já estão preparando a volta das aulas presenciais em ritmo total. Em São Paulo, por exemplo, só ficará em casa quem conseguir um atestado médico. Também em São Paulo, segundo a Secretaria de Educação, a vasta maioria das escolas públicas não contam com infraestrutura mínima para receber alunos em segurança. Acontece.

A Fiocruz anunciou que já está negociando a produção, em terras nacionais, do molnupiravir. O medicamento é um antiviral que tem se apresentado eficiente no combate à covid-19. Se tudo der certo, não teremos a mesma dificuldade que tivemos com as vacinas para acessar o medicamento.

Auxiliando…

O governo quer destruir o Bolsa Família e, no lugar, colocar um programa que é eleitoreiro, ineficiente e sem fonte de recursos adequada. Teve até ministro da Economia que passou os últimos anos escorando-se em regra fiscal insustentável pedindo para darem uma pausa no teto de gastos.

A primeira tentativa de anunciar o programa foi suspensa pois, após meses de debate, não havia uma definição adequada para o valor do auxílio. Guedes e a sua equipe queriam R$ 300 reais — dentro do teto de gastos — e Bolsonaro queria R$ 400,00 — fora do teto de gastos, mas com ele dentro do Planalto em 2023. O mercado não gostou, mas gostaria menos ainda se soubesse o que seria o projeto final.

… gastando…

A equipe econômica trabalhou como pode, “lutou pelo melhor”, mas quem venceu, como sempre, foi a política. O Auxílio Brasil foi anunciado com um “pedala Robinho” no teto de gastos de R$ 30 bilhões de reais. O PT dobrou a aposta e pediu auxílio de R$ 600,00. A terceira via e os funcionários do Guedes? Disseram que cuidar do teto é mais importante do que cuidar da alimentação do pobre.

Dava para melhorar o Bolsa Família sem destruir ele no meio do caminho junto com o teto de gastos? Dava. Mas quando o governo tenta agradar o centrão com orçamento secreto e libera subsídio para caminhoneiro comprar diesel fica meio complicado. Aí não adianta reclamar quando a base na Câmara aumentar o benefício a pedido da oposição.

… e furando

O “waiver” do governo Bolsonaro para financiar o Auxílio Brasil será feito da maneira mais “governo Bolsonaro” possível. A PEC dos Precatórios será modificada para alterar o cálculo do teto de gastos (que seria revisto apenas em 2026). Com a contabilidade criativa, o governo ganhará todo o dinheiro necessário para ajudar os mais pobres.

Que o teto de gastos era insustentável todo mundo já sabia. O que não se previa é que ele seria jogado fora de um modo tão ridículo. Mas até então tudo não se tratou de uma quinta-feira fraca para o governo.

Pequenas notas do Quinto dos Infernos II

A semana da pandemia II

Boa notícia para quem tem pets. Um estudo da PUC do Paraná indicou que somente 11% dos cães e gatos que vivem com infectados por covid-19 também ficaram doentes. O número daqueles que desenvolveu a doença ou fez a sua transmissão para humanos é menor ainda.

Enquanto isso, no sul do Brasil, a Câmara de Porto Alegre (RS) discutiu o veto do prefeito Sebastião Melo (MDB), o moderado, à exigência de passaporte vacinal. A sessão, porém, foi interrompida após manifestantes com cartazes com símbolos nazistas agredirem vereadores de esquerda. Aparentemente se indignar com gente fazendo apologia ao nazismo é coisa de esquerdista.

Bolsonaro paz e amor

Auxiliares e aliados querem que o presidente continue falando pouca bosta. Segundo a Folha, o “tom moderado” do presidente é incentivado para seduzir, outra vez, o eleitorado antipetista mais moderado. A gente sabe que o liberal médio brasileiro é muito corno, mas ser corno ao ponto de cair na lábia do presidente duas vezes nos parece um novo nível de cornitude.

Fez que foi, não foi e acabou não fondo

A definição do que seria o Auxílio Brasil não foi um processo simples. Muitos julgaram que Guedes sairia do cargo caso o presidente realmente insistisse em um modelo que levasse ao fim do teto de gastos. Como sabemos, eles estavam errados, mas o Planalto não deixou de buscar possíveis substitutos para o ministro.

Guedes deveria perceber, diante dos acontecimentos das últimas semanas, que ele é totalmente dispensável para o presidente. Aliás, ele já deveria ter notado isso quando Sergio Moro saiu de Brasília e foi trabalhar na iniciativa privada. Mas talvez o poder tenha cegado o ministro.

O movimento é sensual

Independentemente de quem terminar 2022 como ministro da Economia, há uma bomba relógio armada para o ocupante do Palácio do Planalto no ano de 2023. O financiamento do Auxílio Brasil será acompanhado do aumento da inflação, do custo da dívida pública e de uma conta política amarga: não manter o valor de R$ 400,00 após 2023 terá um custo político tão alto quanto o corte de privilégios necessário para impedir o programa de virar nota de rodapé nos livros de História.


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Este texto foi escrito pelo Guilherme. Você também pode nos acompanhar no TikTok, no Twitter ou diretamente em sua caixa de entrada.